04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005151-15.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lindalva Araújo de Oliveira Faustino - Sobre a petição retro e documentos que a instruem, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. - ADV: HELTON VITOLA (OAB 266713/SP)
03/09/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:50

Conclusos para despacho
24/07/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025 14:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2025 15:27

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 15:18

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Helton Vitola (OAB 266713/SP) Processo 1005151-15.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lindalva Araújo de Oliveira Faustino - Vistos, Recebe-se no efeito devolutivo o recurso interposto pelo requerente.

Já apresentadas as contrarrações, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as nossas homenagens.

Int.
28/04/2025 00:40

Remetido ao DJE
25/04/2025 18:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:32

Petição Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Helton Vitola (OAB 266713/SP) Processo 1005151-15.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lindalva Araújo de Oliveira Faustino - Fls.443: MANIFESTE-SE a parte recorrente, no prazo de quarenta e oito horas, comprovando o recolhimento do necessário, sob pena de deserção.
22/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:33

Remetido ao DJE
22/04/2025 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:19

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:14

Certidão de Cartório Expedida
15/02/2025 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/02/2025 10:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/02/2025 00:41

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:26

Remetido ao DJE
04/02/2025 13:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:08

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:39

Petição Juntada
03/02/2025 11:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:27

Remetido ao DJE
27/01/2025 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 10:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/01/2025 10:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:34

Remetido ao DJE
22/01/2025 09:38

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:37

Documento Juntado
22/01/2025 09:37

Remetido ao DJE
22/01/2025 09:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2024 09:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/10/2024 10:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:37

Remetido ao DJE
09/10/2024 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:07

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:19

Petição Juntada
02/10/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 09:24

Remetido ao DJE
01/10/2024 08:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/10/2024 08:00

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
30/09/2024 11:29

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:56

Contrarrazões Juntada
30/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
29/08/2024 18:50

Petição Juntada
24/08/2024 10:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/08/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:43

Remetido ao DJE
13/08/2024 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:27

Apelação/Razões Juntada
09/08/2024 12:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/07/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 05:59

Remetido ao DJE
29/07/2024 16:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/07/2024 16:30

Julgada improcedente a ação
29/07/2024 10:41

Conclusos para Sentença
29/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
26/07/2024 17:41

Réplica Juntada
19/07/2024 22:55

Petição Juntada
13/07/2024 09:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/07/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:33

Remetido ao DJE
02/07/2024 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:19

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:14

Contestação Juntada
15/05/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 05:58

Remetido ao DJE
13/05/2024 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 16:10

Mandado de Citação Expedido
13/05/2024 16:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/05/2024 14:20

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:37

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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