TJSP - 1501004-03.2020.8.26.0291

1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL MANOEL LEAL DOS SANTOS

CPF *32.***.*36-29

JOSE ANTONIO CARREGARI

CPF *19.***.*28-08

Advogados

MAURO HENRIQUE CENCO

OAB: 82762/SP

CPF *05.***.*33-04

TERCIO MARTINS

OAB: 286362/SP

CPF *32.***.*10-69

Terceiro

Partes

FE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2024 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/06/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 16:42

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 09:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/03/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 23:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2024 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:15

    Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 02/02/2024 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2023 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 07:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 13:59

    Desmembrado o feito

  • 25/09/2023 09:40

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mauro Henrique Cenço (OAB 82762/SP), Tercio Martins (OAB 286362/SP) Processo 1501004-03.2020.8.26.0291 - Inquérito Policial - Averiguado: RAFAEL MANOEL LEAL DOS SANTOS, JOSE ANTONIO CARREGARI -

    Vistos.

    Fls. 365 e 366/367 e 371: diante da aceitação do Acordo de Não Persecução Penal pelo investigado JOSÉ ANTÔNIO CARREGARI, desmembre-se o feito em relação ao indiciado RAFAEL MANOEL LEAL DOS SANTOS.

    Com o desmembramento, abra-se vista para o Ministério Público, se o caso, oferecer denúncia.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 11:46

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 14:25

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 02/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 17:03

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 10:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 16:31

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 08:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/05/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:55

    Juntada de Ofício

  • 25/02/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 16:44

    Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/08/2023 04:00:00, Vara Criminal.

  • 07/02/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2022 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2022 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2021 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2021 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2021 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2021 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2021 21:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2021 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2020 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2020 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2020 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2020 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2020 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2020 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2020 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2020 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2020 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2020

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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