03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elaine Cristina Siqueira (OAB 223953/SP), Renato Jose dos Santos Borba (OAB 502421/SP) Processo 1012147-14.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Selma Mendes Galvão de Souza - Reqda: Elaine Cristina Siqueira, Elaine Cristina Siqueira, Elaine Cristina Siqueira, Elaine Cristina Siqueira, Reginaldo Augusto dos Santos, Elaine Cristina Siqueira -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, consequentemente, com fulcro no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo.

Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a presente por transitada em julgado na presente data.

Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao credor promover o respectivo incidente de cumprimento de sentença.

Nos termos do artigo 90, § 3º, do CPC, ficam as partes isentas do pagamento das custas processuais remanescentes.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

P.R.I.C.
25/03/2025 13:11

Expedição de documento
27/02/2025 21:35

Publicação
27/02/2025 00:26

Remetidos os Autos
26/02/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 01:09

Publicação
25/02/2025 16:25

Conclusos
25/02/2025 16:24

Audiência de Conciliação
25/02/2025 10:33

Petição Juntada
25/02/2025 06:40

Remetidos os Autos
24/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:32

Conclusos
17/02/2025 19:47

Petição Juntada
12/02/2025 14:21

Petição Juntada
10/02/2025 15:35

Petição Juntada
04/02/2025 10:13

Petição Juntada
27/01/2025 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/01/2025 23:36

Publicação
24/01/2025 00:30

Remetidos os Autos
23/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:14

Conclusos
23/01/2025 09:03

Petição Juntada
23/01/2025 01:47

Publicação
22/01/2025 10:34

Remetidos os Autos
22/01/2025 09:21

Ato ordinatório
21/01/2025 19:36

Petição Juntada
29/11/2024 08:02

Documento Juntado
29/11/2024 08:02

Documento Juntado
14/11/2024 00:00

Publicação
13/11/2024 13:18

Documento Juntado
13/11/2024 13:18

Documento Juntado
13/11/2024 13:18

Documento Juntado
13/11/2024 00:36

Remetidos os Autos
12/11/2024 14:16

Expedição de documento
12/11/2024 14:16

Expedição de documento
12/11/2024 14:16

Expedição de documento
12/11/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 11:03

Conclusos
30/10/2024 09:33

Petição Juntada
19/10/2024 00:44

Publicação
18/10/2024 00:16

Remetidos os Autos
17/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:34

Conclusos
16/10/2024 15:34

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000528-07.2023.8.26.0650

Condominio Residencial Quero Quero

Willians Belarmino de Lima

Advogado: Marco Aurelio Ehrhardt Vilela

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0000463-13.2022.8.26.0020

Hidromepe Engenharia de Manutencao Hidra...

Azevedo &Amp; Travassos S/A

Advogado: Alessandra Ferrara Americo Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2020 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0000235-29.2013.8.26.0125

Pedro Nabas Julio

Almir Bet

Advogado: Bianca Teresa de Oliveira Rosenthal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2013 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1002266-52.2025.8.26.0038

Aparecido Adilson Oliverio

Prefeitura Munucipal de Araras

Advogado: Roni Cesar Gomes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1028471-21.2024.8.26.0405

Bruno Magalhaes Menezes

Water Park Sao Pedro Park Empreendimento...

Advogado: Jair Correia de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 16:02

Exibir Processo