16/07/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:18

Trânsito em Julgado às partes
04/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:15

Suspensão do Prazo
23/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:24

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
09/05/2025 11:11

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Igor Paiva Amaral (OAB 481105/SP) Processo 0001656-43.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Débora Sanchez Gomes de Mello - Exectda: Aerolineas Argentinas S.A -

Vistos.

Fls. 6/9: ciência ao exequente.

Aguarde-se pelo decurso do prazo da decisão de fl. 3.

Intime-se.
28/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 08:44

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Igor Paiva Amaral (OAB 481105/SP) Processo 0001656-43.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Débora Sanchez Gomes de Mello - Exectda: Aerolineas Argentinas S.A -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
22/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:55

Determinada a emenda à inicial
16/04/2025 08:05

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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