11/07/2025 10:42

Incidente Processual Cancelado
11/07/2025 09:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
10/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
22/05/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:44

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB 140951/SP), Mauro Fabiano Pereira Nogueira (OAB 316873/SP), Patricia Oliveira da Silva (OAB 330155/SP) Processo 0001660-80.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sociedade Educacional Bricor Ltda. -

Vistos. 1.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias, como postulado; 2.

Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação.

Em caso de silêncio: a-) em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e/ou b-) em caso de execução/cumprimento, fica declarada a sua suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório.

Intime-se.
01/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:56

Concedida a Dilação de Prazo
28/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB 140951/SP), Mauro Fabiano Pereira Nogueira (OAB 316873/SP), Patricia Oliveira da Silva (OAB 330155/SP) Processo 0001660-80.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sociedade Educacional Bricor Ltda. -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, o recolhimento na distribuição do cumprimento de sentença, conforme o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 do artigo 4º da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." No mesmo prazo, recolha despesa postal para intimação.

Intime-se.
22/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:56

Determinada a emenda à inicial
16/04/2025 08:06

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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