08/05/2025 03:22

Suspensão do Prazo
19/04/2025 08:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/04/2025 08:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:05

Remetido ao DJE
08/04/2025 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 10:54

Ato ordinatório
07/04/2025 12:32

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 16:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 15:12

Certidão de Cartório Expedida
01/04/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1005768-42.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Henrique Puerta - Ante o exposto e à vista do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes ora fixados em 10% do valor dado à causa, nos termos do art. 85, do Código de Processo Civil, a serem cobrados com observância ao disposto no § 3º do artigo 98 do CPC, ressalvada a gratuidade, já concedida.

Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito, consoante formulário juntado a fl.97.

Os embargos de declaração são recurso de fundamentação vinculada, só podem ser interpostos nas expressas situações previstas em lei (CPC, art. 1.022), sob pena de imposição das sanções legais pertinentes (CPC, art.1.026, § 2º).

Apresentados embargos declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação (CPC, art.1.023, § 2º), sem necessidade de nova conclusão dos autos e após conclusos para decisão (CPC, art.1.023, § 2º).

Com o trânsito, arquivem-se.

P.

I.

C. (Registrada Digitalmente)
31/03/2025 06:08

Remetido ao DJE
28/03/2025 14:11

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:17

Petição Juntada
13/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 13:38

Remetido ao DJE
13/03/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:15

Contestação Juntada
07/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:45

Remetido ao DJE
06/03/2025 16:45

Petição Juntada
06/03/2025 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 10:26

Ato ordinatório
28/02/2025 16:34

Petição Juntada
28/02/2025 16:32

Petição Juntada
12/02/2025 10:23

Petição Juntada
22/01/2025 18:09

Petição Juntada
20/01/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 09:03

Remetido ao DJE
20/01/2025 08:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2025 08:47

Ato ordinatório
06/01/2025 14:36

Petição Juntada
10/12/2024 09:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/12/2024 09:28

Certidão de Cartório Expedida
10/11/2024 14:15

Petição Juntada
29/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:09

Remetido ao DJE
25/10/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
11/10/2024 19:17

Petição Juntada
09/10/2024 10:06

Petição Juntada
24/09/2024 21:07

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:11

Remetido ao DJE
23/09/2024 23:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 00:10

Suspensão do Prazo
31/07/2024 19:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 18:28

Mandado de Citação Expedido
31/07/2024 07:08

Certidão de Cartório Expedida
31/07/2024 07:00

Documento Juntado
31/07/2024 06:59

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2024 13:47

Petição Juntada
05/07/2024 09:13

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:10

Remetido ao DJE
03/07/2024 14:30

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/06/2024 11:38

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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