15/05/2025 14:49

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:55

Mandado Expedido
14/05/2025 02:21

Remetido ao DJE
13/05/2025 20:25

Petição Juntada
13/05/2025 15:42

Decisão Determinação
13/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:58

Petição Juntada
01/05/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 15:33

Certidão de Cartório Expedida
30/04/2025 15:31

Audiência de Instrução e Julgamento
30/04/2025 10:01

Remetido ao DJE
30/04/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 16:34

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:05

Rol de Testemunha Juntado
09/04/2025 16:57

Petição Juntada
02/04/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Maria Amália Pereira Simoes Landim (OAB 193170/SP), Jéssica Moraes Dias (OAB 378151/SP) Processo 1025445-71.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matulovic & Moraes Assessoria Imobiliária Ltda - Reqdo: Promoval Spe02 Empreendimentos Imobiliários Ltda. -

Vistos.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo preliminares a apreciar, nulidades a sanar ou irregularidades a suprir, dou o feito por saneado.

Fixo como pontos controvertidos: se houve a contratação de serviços de corretagem prevendo que algumas unidades não gerariam comissão, se houve a fraude alegada e, se cometida, qual a empresa que a cometeu, se houve danos materiais pelo inadimplemento e sua respectiva extensão.

A fim elucidar tais questões controvertidas defiro a produção de prova oral e documental complementar.

Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

As partes deverão recolher as custas para intimação da parte contrária para prestarem depoimento pessoal.

Por fim, no que tange ao ônus da prova, deverá ser observado o disposto no artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.
01/04/2025 03:10

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/03/2025 13:30

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:26

Especificação de Provas Juntada
20/02/2025 14:57

Especificação de Provas Juntada
18/02/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:48

Remetido ao DJE
17/02/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
27/01/2025 11:55

Réplica Juntada
08/01/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:53

Remetido ao DJE
07/01/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 15:36

Contestação Juntada
28/11/2024 05:06

AR Positivo Juntado
18/11/2024 06:17

Certidão Juntada
15/11/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 13:18

Remetido ao DJE
14/11/2024 13:16

Carta Expedida
14/11/2024 13:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/11/2024 16:41

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:38

Certidão de Cartório Expedida
12/11/2024 11:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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