09/05/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:36

Remetido ao DJE
06/05/2025 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 15:56

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:49

Documento Juntado
05/05/2025 15:49

Documento Juntado
05/05/2025 09:36

Petição Juntada
17/04/2025 17:25

Petição Juntada
08/04/2025 18:05

Pedido de Penhora Juntado
02/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tania de Carvalho Ferreira Zampieri (OAB 131296/SP), Luciano Rodrigo Masson (OAB 236862/SP), Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB 91461/SP), Alvaro Henrique El-takach de Souza Sanches (OAB 291391/SP), Barrichello, Masson e Venâncio Sociedade de Advogados (OAB 14826/SP) Processo 0007560-95.2023.8.26.0451 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Unimed Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos - Reqdo: José Bueno Netto, Jeanette Jomaa Bueno -

Vistos.

Fls. 132/134 e 138/150: o inconformismo volta-se contra supostas "omissões" da decisão de fl. 129.

Sucede que seu teor detém nítido caráter infringente, razão pela qual e de acordo com remansoso entendimento jurisprudencial, nego provimento ao recurso, pois Não se admitem embargos de declaração com efeitos modificativos quando ausente qualquer dos requisitos do art. 535 do Código de Processo Civil (STJ, Corte Especial, ED no REsp n° 437.380, Rel.

Min.

Menezes Direito, v.u., DJU de 23.05.2005, pág. 119).

Cumpram-se os termos da decisão embargada de declaração.

Int. com urgência.
01/04/2025 03:14

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2025 12:39

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:27

Petição Juntada
11/12/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:54

Remetido ao DJE
10/12/2024 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:11

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:28

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
23/09/2024 12:33

Petição Juntada
12/09/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:27

Remetido ao DJE
11/09/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024 08:55

Conclusos para despacho
10/05/2024 19:15

Petição Juntada
29/04/2024 09:57

Petição Juntada
23/04/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:07

Remetido ao DJE
22/04/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 12:07

Conclusos para despacho
19/11/2023 21:47

Suspensão do Prazo
17/11/2023 11:53

Petição Juntada
26/10/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 06:37

Remetido ao DJE
24/10/2023 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:18

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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