30/06/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
04/05/2025 05:51

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:30

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tania Marchioni Tosetti (OAB 120985/SP), Nilson Roberto Lucilio (OAB 82048/SP), Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB 327882/SP) Processo 0012757-19.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: JUSCELINO COSTA - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 454/455 e 469: Ciência parte requerente quanto às informações trazidas aos autos.

Providencie, se o caso, a instauração do cumprimento de sentença, nos termos do despacho de fls. 438/439.

Ao arquivo.
02/04/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:17

Ato ordinatório
10/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:43

Ato ordinatório
24/09/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 07:34

Expedição de Certidão.
09/08/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 15:55

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 14:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/04/2024 10:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
04/04/2017 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
29/03/2017 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2017 15:41

Autos no Prazo
16/03/2017 13:12

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2017 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2017 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2017 09:32

Serventuário
09/02/2017 15:01

Recebidos os autos da Conclusão
07/02/2017 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2017 16:35

Conclusos para despacho
25/01/2017 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2016 10:24

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2016 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2016 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2016 17:45

Recebidos os autos da Conclusão
30/09/2016 15:55

Recebidos os autos da Conclusão
30/09/2016 15:17

Expedição de Certidão.
30/09/2016 15:13

Julgada Procedente a Ação
03/06/2016 12:30

Conclusos para julgamento
03/06/2016 12:23

Conclusos para julgamento
03/06/2016 12:07

Expedição de Certidão.
31/05/2016 15:20

Recebidos os autos da Conclusão
24/05/2016 10:12

Conclusos para decisão
11/05/2016 17:22

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/05/2016 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
10/05/2016 14:44

Processo Materializado
10/05/2016 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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