12/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
08/04/2025 11:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joelma Lourenco Bordinhon Bortoletto (OAB 444107/SP) Processo 1023334-17.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo dos Reis - Ordem nº 2024/003348

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:53

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:26

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:05

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/12/2024 10:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/11/2024 12:35

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
29/11/2024 12:13

Certidão Urgente Expedida
27/11/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:40

Remetido ao DJE
25/11/2024 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 15:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/11/2024 09:46

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:21

Certidão de Cartório Expedida
03/11/2024 09:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2024 09:12

Não confirmada a citação eletrônica
25/10/2024 08:35

Contrarrazões Juntada
25/10/2024 08:05

Recurso Interposto
25/10/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 02:36

Remetido ao DJE
23/10/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/10/2024 16:26

Julgada Procedente a Ação
23/10/2024 15:44

Conclusos para Sentença
23/10/2024 14:08

Contestação Juntada
23/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:45

Remetido ao DJE
21/10/2024 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 16:54

Mandado de Citação Expedido
21/10/2024 16:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/10/2024 13:00

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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