21/07/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 12:13

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 17:21

Conclusos para despacho
06/05/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP) Processo 1019172-76.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecir Rodrigues dos Santos, Maria Gleiciani Dias Vieira dos Santos - Reqdo: Direcional Engenharia S/A, Parque Flores Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro.
25/04/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP) Processo 1019172-76.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecir Rodrigues dos Santos, Maria Gleiciani Dias Vieira dos Santos - Reqdo: Direcional Engenharia S/A, Parque Flores Empreendimentos Imobiliarios Ltda. -

Vistos.

Fl. 410: aguardem-se as respostas por 30 dias.

Int.
23/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 19:41

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP) Processo 1019172-76.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdecir Rodrigues dos Santos, Maria Gleiciani Dias Vieira dos Santos - Reqdo: Direcional Engenharia S/A, Parque Flores Empreendimentos Imobiliarios Ltda. -

Vistos.

Conheço dos embargos, porque tempestivos, e dou-lhes parcial provimento.

Quanto à distribuição do ônus da prova, presente a relação de consumo e a hipossuficiência técnica entre embargante e a embargada, inverto o onus probandi.

Em verdade, pretende o embargante rediscutir o mérito da decisão embargada, o que somente poderá ser feito por meio da interposição do recurso apropriado.

Ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão, inviável o acolhimento dos embargos de declaração.

Anoto que o juiz é o destinatário da prova, a ele cabendo decidir sobre os elementos necessários à formação de seu entendimento, sendo livre para determinar as provas necessárias.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de fls. 385/388, mantendo a decisão recorrida tal como lançada.

Em face do disposto, rejeitam-se os embargos.

Intime-se.
02/04/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 10:23

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:11

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:29

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 21:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 17:06

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 07:19

Juntada de Certidão
25/11/2024 07:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:42

Expedição de Carta.
22/11/2024 16:42

Expedição de Carta.
08/10/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 16:36

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:15

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
29/08/2024 14:16

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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