10/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP) Processo 1012047-96.2023.8.26.0320 - Inventário - Invtante: Elizabete Theodoro -

Vistos.

Fls. 86/94 e 97: Diante do reduzido patrimônio inventariado, defiro a gratuidade judiciária.

Em que pese a concordância do Ministério Público (fl. 97), para apreciação do pedido de homologação da partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a inventariante: 1) Certidão de nascimento da herdeira KATHLEN MORENO DA COSTA; 2) Cópia dos documentos pessoais da genitora e representante legal da herdeira menor ISABELLY DE OLIVEIRA DA COSTA (RG e CPF); 3) Certidão de matrícula atualizada do imóvel inventariado; 4) Certidão de valor venal do imóvel inventariado no ano do óbito; 5) Certidão negativa de débitos municipais do imóvel ou positiva com efeito de negativa, se o caso.

Mantenham-se os autos em fila própria, pelo prazo indicado, até o cumprimento integral das providências, retornando-os à conclusão apenas quando finalizadas, ou mediante formulação de novos requerimentos.

Decorrido no silêncio o prazo assinalado, aguarde-se provocação no arquivo com as cautelas de estilo.

Intime-se.
01/04/2025 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:26

Conclusos para despacho
08/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 09:25

Conclusos para despacho
27/06/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:23

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:32

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 08:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 16:45

Expedição de Certidão.
18/12/2023 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:51

Suspensão do Prazo
06/09/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:43

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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