04/05/2025 12:15

Suspensão do Prazo
11/04/2025 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 08:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Siqueira Farias Mendes (OAB 229337/SP), Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP) Processo 1517525-35.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectda: Terras do Barao Empreendimentos e Participacoes Imobiliarias Ltda -

Vistos.

Melhor analisando os presentes autos, à luz do quando decidido no julgamento do Tema 1184 pelo E.

Supremo Tribunal Federal, bem como o disposto na Resolução nº 547 do Conselho Nacional de Justiça e, finalmente, na Portaria nº 2.738/24 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observo que o valor do crédito não ultrapassa dez mil reais e, bem assim, preenchidos os demais critérios, especialmente ausência de movimentação útil e localização de bens penhoráveis.

Diante de tal panorama, aguarde-se em fila própria a quitação espontânea ou cumprimento do protocolo de execução.

Intimem-se.
01/04/2025 02:52

Remetido ao DJE
01/04/2025 02:52

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:55

Conclusos para decisão
16/02/2025 13:51

Suspensão do Prazo
24/11/2024 07:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2024 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
13/11/2024 09:35

Petição Juntada
05/06/2024 12:49

Certidão de Objeto e Pé Expedida
30/05/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:26

Remetido ao DJE
28/05/2024 17:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 17:28

Processo Suspenso por 6 meses
27/05/2024 13:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:16

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
07/04/2024 13:51

Suspensão do Prazo
02/12/2023 03:22

Suspensão do Prazo
12/11/2023 12:58

Suspensão do Prazo
24/10/2023 03:13

Suspensão do Prazo
03/07/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:31

Remetido ao DJE
29/06/2023 23:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 23:06

Processo Suspenso por 6 meses
29/06/2023 10:34

Conclusos para decisão
05/06/2023 07:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/05/2023 06:07

Pedido de Suspensão pelo Prazo de Parcelamento Juntado
26/05/2023 08:29

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 12:21

Remetido ao DJE
25/05/2023 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:03

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
10/03/2023 07:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2023 08:59

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2023 07:41

Petição Juntada
28/02/2023 00:32

Remetido ao DJE
27/02/2023 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:45

Conclusos para despacho
17/07/2022 14:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/07/2022 13:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/07/2022 10:38

Petição Juntada
08/07/2022 06:44

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2022 10:46

Remetido ao DJE
06/07/2022 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2022 15:46

Conclusos para despacho
05/07/2022 15:45

Pedido de Informações Juntado
27/06/2022 12:06

Petição Juntada
10/06/2022 03:46

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 06:12

Remetido ao DJE
08/06/2022 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 15:31

Conclusos para decisão
22/01/2022 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/01/2022 15:53

Conclusos para despacho
14/12/2021 11:35

Petição Juntada
10/12/2021 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2021 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
14/10/2021 13:57

Petição Juntada
25/08/2021 17:49

Exceção de Pré-Executividade Juntada
13/08/2021 00:00

AR Positivo Juntado
10/08/2021 00:00

AR Positivo Juntado
29/07/2021 22:33

Carta de Citação Expedida
29/07/2021 22:33

Carta de Citação Expedida
29/07/2021 22:33

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/07/2021 11:55

Conclusos para decisão
05/07/2021 18:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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