15/02/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 15:33

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2024 07:37

Expedição de Certidão.
06/02/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/02/2024 12:25

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:09

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 16:20

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
13/12/2023 13:35

Conclusos para julgamento
28/11/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 15:41

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:58

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:19

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 06:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus Bonatelli Malho (OAB 318044/SP), Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP) Processo 1004178-36.2023.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Merielem Cristina Schentl Angelo -

Vistos.

Recebo a petição inicial.

Dispenso a realização de audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011.

Cite-se e intime-se a requerida para que, caso queira, ofereça contestação no prazo de 30 dias úteis, sob pena de revelia.

Havendo proposta de acordo para o caso em pauta, a parte ré deverá trazê-la na própria contestação, lembrando-se que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão" (Enunciado de nº 76 do FONAJEF).

A entidade ré deverá fornecer a este Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a junto com a contestação, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.

Sem prejuízo, deverá a parte autora juntar aos autos cópia de seus documentos pessoais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

Olímpia
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 22:58

Expedição de Certidão.
18/08/2023 21:46

Expedição de Mandado.
18/08/2023 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:15

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003195-90.2023.8.26.0156

Escola Pre Educacional Coelhinho Branco ...

Robson Jose de Oliveira de Toledo

Advogado: Marco Aurelio Siqueira da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1500220-18.2019.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Perfil Industria Metalurgica LTDA

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2019 19:09

Exibir Processo

Processo nº 1001773-45.2023.8.26.0491

Gabriel Duarte da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/05/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 1001773-45.2023.8.26.0491

Gabriel Duarte da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Giovanna Valentim Cozza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 10:20

Exibir Processo

Processo nº 1006520-77.2022.8.26.0554

Maria de Lourdes Coradeli Silva da Paixa...

Best Center Grande Sao Paulo Empreendime...

Advogado: Aldinei Limas da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2022 17:37

Exibir Processo