06/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:31

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE
06/06/2025 09:19

Expedição de Ofício.
28/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:35

Ato ordinatório
28/04/2025 10:21

Juntada de Alvará
23/04/2025 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucimar Varela da Silva (OAB 384313/SP) Processo 0000179-32.2024.8.26.0150 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lucimar Varela da Silva, Lucimar Varela da Silva -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento noticiado pelo executado (fls. 15/24 ), expeça-se mandado de levantamento eletrônico ao exequente e AINDA, diante do pagamento realizado no Banco do Brasil (código 1), deve o patrono informar se o beneficiário é isento do IR ou não, juntando o formulário MLE (do portal de custas), com os dados da conta(s) onde vai realizado o depósito do(s) valor(es) a ser(em) levantado(s).

Após, expeça-se alvará para levantamento do valor, modelo código 505866, nos termos do Comunicado Conjunto 318/2023 e Comunicado CG 744/2023 do TJSP, devendo CONSTAR NO ALVARÁ EVENTUAL ANOTAÇÃO SOBRE A ISENÇÃO DO IR para fins de cuprimento ao disposto no art.33, par. 1º e art.34, par.5º da Resolução n. 822/2023, CJF, de 20/03/2023, conforme deliberado pela E.Corregedoria no CPA 2019/140106.

A Serventia deve encaminhar ao e-mail: [email protected], sendo expressamente vedada a utilização de qualquer outro e-mail, identificando no campo: Assunto, a mensagem:"Comunicado Conjunto n. 318/2023 -Vara de Cosmópolis - número do processo completo "0000000-00.0000.0.00.0000" Nos termos da Portaria 10.213/2013 revoga a portaria 8.622/2012 sobre a responsabilidade do DEPRE de fiscalizar os pagamentos pelas entidades, ficando dispensada a comunicação ao DEPRE da expedição da RPV e a data de extinção da correlata execução.

Encaminhe-se este incidente à fila RPV - ag.

Pagamento da entidade devedora, onde deverá ser utilizado o botão EXTINÇÃO RPV do menu superior, para expedição automática do ofício de extinção.

Intime-se.
22/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:27

Remetido ao DJE para Republicação
08/01/2025 20:02

Expedição de Certidão.
08/01/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:57

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 22:04

Suspensão do Prazo
22/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:38

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
10/10/2024 10:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:32

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
10/10/2024 09:28

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
08/10/2024 13:50

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
08/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
07/10/2024 15:16

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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