22/05/2025 15:39

Decurso de Prazo
21/05/2025 16:01

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 21:45

Suspensão do Prazo
17/04/2025 00:34

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:48

Remetido ao DJE
15/04/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 09:47

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1009844-66.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Davidson Oliveira dos Santos - Reqdo: BANCO PAN S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ressalvada a gratuidade de justiça deferida às fls. 51/60.

Após o trânsito em julgado, cientifiquem-se as partes conforme dispõe art. 1.286, §1º, NSCGJ.

Nada mais sendo requerido, em cinco dias, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe, observando-se o art. 1.098, NSCGJ e os procedimentos estabelecidos no Comunicado Conjunto 2682/2021 (DJE 18/11/2021, p. 1).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/04/2025 03:12

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:04

Julgada improcedente a ação
07/03/2025 16:47

Conclusos para Sentença
14/11/2024 07:44

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:38

Pedido de Prazo Juntada
31/10/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:49

Remetido ao DJE
31/10/2024 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 18:14

Contestação Juntada
01/10/2024 08:00

AR Positivo Juntado
17/09/2024 11:01

Certidão Juntada
17/09/2024 08:51

Carta Expedida
14/08/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 13:14

Remetido ao DJE
13/08/2024 12:29

Concedida a gratuidade da justiça
13/08/2024 09:15

Documento Juntado
13/08/2024 09:13

Conclusos para decisão
16/05/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:58

Remetido ao DJE
15/05/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 18:46

Petição Juntada
26/04/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:19

Remetido ao DJE
24/04/2024 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 15:11

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:17

Embargos de Declaração Juntados
12/04/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 12:06

Remetido ao DJE
12/04/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:10

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:06

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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