01/07/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 12:05

Juntada de Mandado
13/06/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:15

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:12

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:10

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:07

Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:03

Expedição de Mandado.
05/06/2025 08:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/06/2025 08:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 08:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 02:40:00, 1ª Vara.
28/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Severino Matias da Silva (OAB 360465/SP) Processo 1500146-44.2025.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciado: Jalysson Duarte Santos -

Vistos.

O réu foi devidamente citado e apresentou resposta à acusação.

Verifico que não é caso de rejeição da denúncia, que não apresenta qualquer defeito e preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, tampouco de absolvição sumária, uma vez que a justa causa está claramente evidenciada, existindo elementos suficientes para embasar a acusação.

As demais alegações confundem-se com o mérito da causa, o que será apreciado em momento processual oportuno.

Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, paute-se a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.

Intimem-se as partes e as testemunhas.

Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas.

Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual.

Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem.

Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente.

Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em em vez disso, ingressar na Web.

Após, clique em ingressar agora.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência.

Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams.

Será aberta uma nova janela.

Clique em ingressar como convidado.

Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado.

Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela.

Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida.

Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal.

Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: [email protected] Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf.

No mais, proceda-se a juntada da certidão de distribuição de feitos em nome do réu.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
23/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:32

Juntada de Mandado
16/04/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2025 11:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 12:35

Expedição de Mandado.
25/03/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:09

Recebida a denúncia
25/03/2025 09:47

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:28

Evoluída a classe de 279 para 283
24/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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