TJSP - 0000323-98.2021.8.26.0315

1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMIR ROGERIO PINTO

Advogados

MARIELA RODRIGUES MACHADO

OAB: 315747/SP

CPF *57.***.*62-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 14:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2025 14:40

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2025 13:14

    Ofício Expedido

  • 13/05/2025 13:14

    Ofício Expedido

  • 13/05/2025 07:28

    Certidão de Honorários Expedida

  • 12/05/2025 11:20

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/04/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mariela Rodrigues Machado (OAB 315747/SP) Processo 0000323-98.2021.8.26.0315 - Execução da Pena - Réu: VALMIR ROGERIO PINTO -

    Vistos.

    Ante o cumprimento da medida de segurança, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu, nos termos do artigo 107, I e 97, § 2º, ambos do Código Penal.

    Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

    P.I.C.

  • 24/04/2025 11:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/04/2025 00:15

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 17:11

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 23/04/2025 13:57

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 11:21

    Petição Juntada

  • 27/03/2025 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2025 15:31

    Ofício Juntado

  • 27/03/2025 15:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/03/2025 15:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/03/2025 10:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/03/2025 10:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/03/2025 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 06:00

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 07:48

    Ofício Expedido

  • 17/03/2025 08:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2025 16:21

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 08:24

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 09:54

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 17:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2024 17:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/08/2024 13:35

    Ofício Juntado

  • 31/07/2024 13:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/07/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 05:43

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 14:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 11/07/2024 14:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/07/2024 07:25

    Ofício Expedido

  • 05/07/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 15:47

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 16:50

    Termo de Audiência Expedido

  • 01/07/2024 16:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2024 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/07/2024 16:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/07/2024 16:46

    Ofício Juntado

  • 01/07/2024 14:47

    Mandado Juntado

  • 03/06/2024 12:27

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/05/2024 07:14

    Mandado Expedido

  • 20/05/2024 15:40

    Audiência de Justificação

  • 20/05/2024 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 11:28

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 15:20

    Petição Juntada

  • 18/04/2024 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 15:58

    Ofício Juntado

  • 01/03/2024 15:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/02/2024 19:54

    Ofício Expedido

  • 24/11/2023 09:27

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/11/2023 09:27

    Mandado Juntado

  • 24/11/2023 09:27

    Mandado Juntado

  • 09/11/2023 06:26

    Mandado Expedido

  • 08/11/2023 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 13:39

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 16:39

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2023 15:31

    Ofício Juntado

  • 18/10/2023 15:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/10/2023 09:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/10/2023 09:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/10/2023 12:29

    Ofício Expedido

  • 06/10/2023 16:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 06:56

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 11:17

    Petição Juntada

  • 18/09/2023 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 15:15

    Ofício Juntado

  • 27/07/2023 15:15

    Ofício Juntado

  • 27/07/2023 15:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/07/2023 15:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/07/2023 15:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/07/2023 05:27

    Ofício Expedido

  • 01/03/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 08:09

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 15:59

    Petição Juntada

  • 06/02/2023 09:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/02/2023 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2022 16:18

    Ofício Juntado

  • 23/11/2022 16:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/11/2022 16:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/11/2022 05:31

    Ofício Expedido

  • 02/08/2022 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2022 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/07/2022 19:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 04:58

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 19:19

    Petição Juntada

  • 06/07/2022 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2022 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2022 14:58

    Ofício Juntado

  • 05/07/2022 14:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/07/2022 14:40

    Mandado Juntado

  • 04/07/2022 14:40

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/06/2022 06:40

    Ofício Expedido

  • 22/06/2022 18:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2022 15:58

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 13:57

    Petição Juntada

  • 01/06/2022 07:13

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 19:25

    Petição Juntada

  • 31/05/2022 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2022 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2022 16:06

    Ofício Juntado

  • 22/05/2022 22:31

    Mudança de Classe Processual

  • 17/05/2022 09:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/05/2022 09:09

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2022 21:09

    Ofício Expedido

  • 05/04/2022 00:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/03/2022 10:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2022 15:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2022 14:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2022 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/03/2022 14:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2022 14:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/03/2022 10:53

    Ofício Expedido

  • 28/11/2021 09:03

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2021 17:22

    Decisão

  • 27/10/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 07:42

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 14:11

    Petição Juntada

  • 04/10/2021 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2021 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2021 13:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/10/2021 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2021 13:15

    Ofício Juntado

  • 02/08/2021 15:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/08/2021 15:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/07/2021 17:48

    Ofício Expedido

  • 23/07/2021 22:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2021 22:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/07/2021 19:30

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/06/2021 07:51

    Mandado Expedido

  • 20/06/2021 19:16

    Decisão

  • 18/06/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 16:35

    Petição Juntada

  • 28/05/2021 12:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2021 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2021 12:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/05/2021 12:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/05/2021 06:57

    Ofício Expedido

  • 14/05/2021 18:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2021 14:46

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1023599-70.2018.8.26.0405

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Alexandre Molero Muniz

Advogado: Paulo Roberto Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/10/2018 14:03

Exibir Processo

Processo nº 1000582-08.2023.8.26.0315

Imobiliaria Mundial LTDA ME

Lace Hellen Alves Lima

Advogado: Fabiana Batistuzo Dalla Torre de Carvalh...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2023 20:38

Exibir Processo

Processo nº 1001236-97.2020.8.26.0315

Andreza Renosto Simoes

Alex Peres

Advogado: Jose Antonio de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2020 18:16

Exibir Processo

Processo nº 1005418-11.2024.8.26.0405

Sidnei Gomes da Silva

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1005418-11.2024.8.26.0405

Sidnei Gomes da Silva

Bv Financeira S/A Credito Financiamento ...

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 01:00

Exibir Processo