09/05/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:30

Remetido ao DJE
07/05/2025 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 15:03

Conclusos para despacho
01/05/2025 01:26

Suspensão do Prazo
12/04/2025 06:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 16:15

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB 146770/SP) Processo 1014918-84.2024.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Intimação do Município de Cotia pelo Portal Eletrônico"Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, I, do CPC, para manter a tutela antecipada já concedida e, reconhecer o direito líquido e certo do impetrante para que seus protocolos administrativos sejam apreciados em prazo razoável, que ora fixo em 30 dias para os dois.

Sem verba honorária, por força de lei.

Ficamaspartesadvertidas,desdelogo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, ao arquivo, observadas as formalidades legais.

P.I.C.".
02/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:53

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:25

Ato ordinatório
07/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:53

Remetido ao DJE
06/02/2025 13:47

Julgada Procedente a Ação
28/01/2025 14:52

Conclusos para Sentença
28/01/2025 14:04

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:35

Petição Juntada
19/12/2024 11:35

Petição Juntada
12/12/2024 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 15:35

Petição Juntada
06/12/2024 12:25

Petição Juntada
06/12/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 15:45

Petição Juntada
05/12/2024 12:15

Remetido ao DJE
05/12/2024 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 17:01

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:44

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:08

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 14:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000002-12.2019.8.26.0315

Justica Publica

Fabiano Aparecido de Melo Rodrigues

Advogado: Joel dos Santos Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1005594-53.2025.8.26.0405

Banco Bradesco S/A

Industria e Comercio de Calcados Big Thu...

Advogado: Flavia Goncalves Rodrigues de Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1002425-58.2025.8.26.0405

Antonio Carlos do Nascimento

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Fabio Manzieri Thomaz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1002425-58.2025.8.26.0405

Antonio Carlos do Nascimento

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Fabio Manzieri Thomaz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1013881-67.2023.8.26.0019

Associacao Educacional Americanense

Larissa Porfirio Rodrigues

Advogado: Bruna Girardi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 11:46

Exibir Processo