08/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 11:53

Juntada de Ofício
18/06/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:16

Expedição de Ofício.
10/06/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 16:11

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
05/05/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Dalanezi (OAB 455659/SP) Processo 1002217-87.2024.8.26.0315 - Usucapião - Reqte: Benedito Francisco de Oliveira - V i s t o s, 1- Recebe-se o requerimento formulado em fls. 50/52, como aditamento à peça preambular, anotando-se a inclusão do personagem, Benedito Francisco de Oliveira Filho, no polo passivo. 2- Tratando-se de usucapião de área possivelmente inserida na matrícula 9563, do Cartório de Registro local, envolvendo matéria de ordem pública, em virtude do indiscutível interesse público que envolve a alteração de registro de imóveis, imprescindível a antecipação da realização de prova pericial, inclusive, com a elaboração de planta e memorial descritivo, consistente em vistoria, para que a perita, depois de conhecer a área usucapienda, esclareça ao Juízo as seguintes indagações: a) o imóvel usucapiendo está devidamente cercado, murado, ou de alguma forma, delimitado? b) há indícios de que o autor é o possuidor da área em questão e o tempo de posse? Em caso de resposta afirmativa, declinar os motivos da convicção. c) é possível se identificar os confinantes? Em caso de resposta afirmativa, qualificá-los. d) é possível confirmar se o imóvel usucapiendo é formado por partes do imóvel descritos e individualizados na matrícula 9563, do Cartório de Registro de Imóveis local? Nomeia-se perita a engenheira, Caroline Poli Espanhol Fávero, independente de compromisso.

Providencie a serventia o requerimento de reserva de honorários periciais e expeça-se o ofício para a Defensoria Pública, conforme Resolução 910/2023, no valor correspondente a 58 UFESP'S (item 10-Usucapião).

Com o deferimento da reserva, intime-se a Perita para realização da perícia.

Fixa-se o prazo de trinta dias para entrega do laudo.

Cadastre-se a nomeação no portal de auxiliares da Justiça.

Intimem-se.
24/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:12

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 21:27

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 07:51

Recebida a Petição Inicial
05/12/2024 13:35

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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