09/05/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:12

Remetido ao DJE
06/05/2025 18:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2025 14:39

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:53

Certidão de Cartório Expedida
06/05/2025 11:41

Apensado ao processo
09/04/2025 16:37

Embargos de Declaração Juntados
02/04/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Elvira Coutinho da Silva (OAB 443139/SP) Processo 1005112-08.2025.8.26.0114 - Usucapião - Reqte: Jair de Oliveira -

Vistos.

I - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Tarjei.

II - Ante a distribuição por dependência, providencie a serventia o necessário para o apensamento deste processo aos autos 1058787-51.2023 e anotação de que aquele feito fica SUSPENSO até ulterior decisão, a fim de evitar decisões conflitantes.

Certifique-se.

III - O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido (valor venal declarado no IPTU atualizado do imóvel, conforme fl. 28).

Regularize-se.

IV - Sem prejuízo, para fins de instrução do pedido de usucapião, se ainda não foi juntado, deverá o autor apresentar, especialmente: Certidão atualizada de matrícula (ou transcrição) do imóvel; Planta da área usucapienda; Memorial Descritivo (planta e memorial referentes ao lote onde está o imóvel, e não à construção existente nele, que é mera acessão); Incluir no polo passivo todos aqueles que constam na matrícula do imóvel e, se eventualmente falecido, seus sucessores ou herdeiros; Endereço e qualificação completa dos confrontantes e confinantes.

Após, cumpridas as exigências acima: Intime-se o Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas para que se manifeste sobre os aspectos registrários; Cite-se pessoalmente os requeridos e os confrontantes/confinantes, para contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia; Intime-se as Fazendas Públicas (União, Estado e Município) para que manifestem sob seu interesse na causa.

Intime-se.
01/04/2025 03:04

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:04

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:44

Certidão Juntada
31/03/2025 13:42

Certidão Juntada
28/03/2025 17:55

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:32

Classe Retificada
28/03/2025 11:41

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
28/03/2025 11:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
28/03/2025 11:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
20/03/2025 16:16

Petição Juntada
14/03/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 14:00

Remetido ao DJE
13/03/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:08

Documento Juntado
26/02/2025 15:08

Documento Juntado
26/02/2025 15:08

Documento Juntado
26/02/2025 15:08

Petição Juntada
14/02/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:54

Remetido ao DJE
12/02/2025 17:49

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 16:18

Conclusos para despacho
10/02/2025 15:18

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/02/2025 15:18

Redistribuição de Processo - Saída
10/02/2025 13:15

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
08/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:24

Remetido ao DJE
06/02/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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