TJSP - 1503806-37.2024.8.26.0451
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Piracicaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 20:15
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
22/05/2025 14:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/05/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 09:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 12:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 10:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/05/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 10:10
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
15/05/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 07:30
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2025 06:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 22:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 16:56
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 16:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 16:44
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 14:50
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 14:46
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 17:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2025 23:51
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 11:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/04/2025 15:41
Expedição de Mandado.
-
03/04/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Cypriano (OAB 326669/SP) Processo 1503806-37.2024.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: PABLO PATRIK ALVES DE MELO - 4.
DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido para condenar o réu PABLO PATRIK ALVES DE MELO ao cumprimento da pena de 6 meses de detenção, no regime inicial aberto, por infração ao disposto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro.
Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa por prestação pecuniária no valor de um salário-mínimo a ser depositada em Juízo para destinação a entidades assistenciais da Comarca.
Poderá recorrer em liberdade.
Expeça-se, se o caso, a certidão de honorários.
Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.C.
Piracicaba, data do sistema. -
01/04/2025 03:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 14:54
Julgada Procedente a Ação
-
11/12/2024 16:52
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 15:41
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 15:40
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
11/12/2024 15:37
Recebida a denúncia
-
26/09/2024 09:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 14:44
Expedição de Ofício.
-
23/09/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 14:08
Juntada de Ofício
-
23/09/2024 10:05
Juntada de Mandado
-
23/09/2024 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 15:01
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 15:01
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/09/2024 15:34
Conclusos para decisão
-
16/09/2024 15:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/12/2024 02:50:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
16/09/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 13:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2024 13:25
Juntada de Ofício
-
19/06/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 15:24
Deferido o Pedido
-
20/05/2024 14:42
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 16:18
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/05/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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09/05/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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