04/05/2025 23:38

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 15:25

Incidente Processual Instaurado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arilson Garcia Gil (OAB 240091/SP), Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 0010848-58.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luzia dos Santos - Exectdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Face a concordância da requerida (fls.43/44), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 33/38, expeça-se oficio requisitório.

Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente).

Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.

No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM.

Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.

No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento.

Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
02/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:01

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:22

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
29/03/2025 23:03

Conclusos para despacho
29/03/2025 22:59

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:45

Petição Juntada
09/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:10

Remetido ao DJE
08/01/2025 09:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 16:58

Conclusos para despacho
30/08/2024 05:47

Petição Juntada
24/08/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 13:38

Remetido ao DJE
23/08/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:08

Petição Juntada
03/05/2024 14:38

Conclusos para despacho
03/05/2024 14:34

Certidão de Cartório Expedida
03/05/2024 09:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2022

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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