19/05/2025 16:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 16:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025 16:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2025 16:27

Trânsito em Julgado às partes
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo de Souza Del Pino (OAB 263820/SP) Processo 1505030-10.2024.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: ALEX FERNANDO GARCIA - Diante do comprovado pagamento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos ALEX FERNANDO GARCIA, com fundamento no art. 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Devidamente assinado, serve a presente como OFÍCIO de comunicação ao Distrito Policial de origem e ao IIRGD, encaminhando-se cópia exclusivamente por e-mail.

P.R.I.C. e arquivem-se.
25/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:54

Remetido ao DJE
24/04/2025 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 13:34

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
24/04/2025 12:57

Conclusos para Sentença
24/04/2025 11:19

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado
24/04/2025 08:45

Petição Juntada
02/04/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo de Souza Del Pino (OAB 263820/SP) Processo 1505030-10.2024.8.26.0451 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: ALEX FERNANDO GARCIA - Tendo em vista a proposta de transação penal aceita pelo autor(a) dos fatos, HOMOLOGO o acordo entre ele e o r. do Ministério Público nos seguintes termos: 1- o autor do fato pagará às entidades cadastradas neste Juízo o valor de R$300,00 (trezentos reais), em uma única parcela, com vencimento em 01/05/2025.
01/04/2025 11:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 03:25

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:07

Realizada Transação Penal
25/03/2025 18:25

Petição Juntada
14/03/2025 14:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/03/2025 14:05

Mandado Juntado
14/03/2025 11:07

Pedido de Habilitação Juntado
07/03/2025 16:07

Mandado Expedido
07/03/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 13:18

Audiência Preliminar
29/01/2025 11:47

Petição Juntada
29/01/2025 08:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 16:57

Folha de Antecedentes Juntada
28/01/2025 16:57

Folha de Antecedentes Juntada
28/01/2025 13:56

Petição Juntada
28/01/2025 07:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 07:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 14:37

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
08/11/2024 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 17:56

Petição Juntada
07/11/2024 10:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 16:54

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
30/10/2024 23:19

Suspensão do Prazo
22/10/2024 12:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 10:59

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:38

Petição Juntada
21/10/2024 11:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 11:08

Decurso de Prazo
16/07/2024 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 15:16

Petição Juntada
16/07/2024 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/07/2024 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 12:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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