05/05/2025 02:05

Suspensão do Prazo
12/04/2025 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 13:15

Incidente Processual Instaurado
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB 126160/SP), Wesley Gomes (OAB 347129/SP) Processo 0021432-87.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Gustavo Dionisio - Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.17/18), homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) às fls. 01/02, expeça-se oficio requisitório.

Sem honorários pela concordância da executada.

Em razão do Comunicado 394/2015 que determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015, providencie o patrono, a criação do incidente processual de RPV ou precatório no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO ( peticionamento de incidente).

Após, a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital- aguardando análise do cartório.

No caso ofício requisitório, após, o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM.

Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE.

No caso de RPV, também segue o mesmo procedimento.

Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
02/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:00

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 17:23

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
08/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
27/12/2024 13:05

Petição Juntada
16/12/2024 07:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/12/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:52

Remetido ao DJE
05/12/2024 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/12/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 12:21

Conclusos para despacho
29/08/2024 12:19

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 11:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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