16/06/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/11/2025 03:45:00, 1ª Vara.
16/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 20:29

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 17:49

Expedição de Mandado.
04/04/2025 17:49

Expedição de Mandado.
01/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: César Eugênio da Silva (OAB 466027/SP), Felipa Euzébio dos Santos (OAB 504654/SP) Processo 1501103-36.2024.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Averiguada: ALESSANDRA DE LIMA COSTA, EDERSON DAUTONI DE ALMEIDA - Chamo o feito à ordem para, de ofício, tornar sem efeito a decisão de fls. 123/124, pois a decretação da prisão preventiva foi fundamentada em razão do denunciado ter sido preso em flagrante nos autos nº 1501675-89.2024.8.26.0428.

Portanto, em análise àqueles, verifica-se que há pedido do D.

Representante do Ministério Público para reconsideração do recebimento da denúncia para rejeitá-la.

Por fim, não se justificando a decretação da prisão preventiva, reconsidero a decisão de fls. 123/124, tornando-a sem efeito, não devendo ser expedido o mandado de prisão.

INTIME-SE.
31/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
27/03/2025 11:43

Conclusos para decisão
20/03/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/03/2025 15:37

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:37

Expedição de Mandado.
19/03/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:10

Decretada a prisão preventiva
18/03/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 20:44

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:30

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:06

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:08

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:14

Juntada de Petição de Denúncia
12/04/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 13:06

Conclusos para decisão
27/03/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 14:04

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 13:31

Recebidos os autos do Outro Foro
25/03/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/03/2024 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
23/03/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 12:06

Expedição de Alvará.
23/03/2024 11:50

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/03/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 09:08

Conclusos para decisão
23/03/2024 08:59

Mudança de Magistrado
23/03/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 08:50

Juntada de Certidão
23/03/2024 08:33

Mudança de Magistrado
23/03/2024 06:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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