27/05/2025 13:19

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/05/2025 11:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/05/2025 11:53

Documento Juntado
26/05/2025 11:50

Guia Eletrônica Enviada
26/05/2025 11:42

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
26/05/2025 10:40

Ofício Expedido
23/05/2025 17:05

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/05/2025 17:05

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 12:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/05/2025 12:06

Mandado Juntado
05/05/2025 13:45

Contrarrazões Juntada
30/04/2025 13:39

Mandado Expedido
30/04/2025 11:09

Ofício Expedido
30/04/2025 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 10:44

Termo Expedido
30/04/2025 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes (OAB 473081/SP) Processo 1511522-44.2024.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RONALDS GABRIEL PEREIRA DA SILVA -

Vistos.

Recebo o recurso da defesa, acompanhado das respectivas razões (fls. 186/195). Às contrarrazões.

Expeça-se guia de recolhimento provisória ao réu a ser encaminhada ao estabelecimento prisional e ao DEECRIM competente.

Intime-se o réu acerca da sentença proferida.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as cautelas e homenagens de praxe.

Intimem-se.
23/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:45

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:14

Recebido o recurso
14/04/2025 09:10

Conclusos para decisão
13/04/2025 09:25

Contrarrazões Juntada
07/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:44

Remetido ao DJE
04/04/2025 14:25

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
01/04/2025 06:50

Conclusos para Sentença
31/03/2025 19:26

Alegações Finais Juntadas
27/03/2025 14:29

Certidão de Cartório Expedida
27/03/2025 11:39

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:59

Remetido ao DJE
25/03/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 18:34

Alegações Finais Juntadas
17/03/2025 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2025 18:29

Termo de Audiência Expedido
10/03/2025 14:48

Documento Juntado
07/03/2025 15:58

Ofício Expedido
05/03/2025 21:47

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:37

Remetido ao DJE
28/02/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/02/2025 12:14

Mandado Juntado
28/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:57

Petição Juntada
24/02/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 15:21

Mandado de Citação Expedido
04/02/2025 18:02

Ofício Expedido
04/02/2025 18:02

Ofício Expedido
04/02/2025 18:02

Ofício Expedido
04/02/2025 16:08

Certidão de Honorários Expedida
04/02/2025 15:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 15:45

Certidão de Cartório Expedida
04/02/2025 15:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/02/2025 15:22

Evoluída a Classe
09/01/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:44

Remetido ao DJE
07/01/2025 17:29

Mantida a Prisão Preventiva
06/01/2025 15:33

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:24

Ofício Expedido
05/12/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:41

Remetido ao DJE
03/12/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:58

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
02/12/2024 12:26

Conclusos para despacho
30/11/2024 10:45

Petição Juntada
29/11/2024 13:55

Pedido de Habilitação Juntado
12/11/2024 12:40

Recebida a denúncia
11/11/2024 15:10

Audiência de Instrução e Julgamento
08/11/2024 14:10

Folha de Antecedentes Juntada
08/11/2024 10:54

Conclusos para decisão
07/11/2024 16:28

Petição Juntada
07/11/2024 12:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 11:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/11/2024 11:58

Mandado Juntado
05/11/2024 17:22

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
04/11/2024 12:55

Defesa Prévia Juntada
24/10/2024 14:30

Certidão Criminal Juntada
23/10/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:12

Ofício Expedido
22/10/2024 13:12

Ofício Expedido
22/10/2024 13:12

Ofício Expedido
22/10/2024 13:12

Ofício Expedido
22/10/2024 00:41

Remetido ao DJE
22/10/2024 00:41

Remetido ao DJE
21/10/2024 16:58

Mandado Expedido
21/10/2024 16:26

Documento Juntado
21/10/2024 15:50

Remetido ao DJE
21/10/2024 15:49

Remetido ao DJE
21/10/2024 15:47

Folha de Antecedentes Juntada
16/10/2024 11:05

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
08/10/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 10:06

Conclusos para decisão
06/10/2024 13:15

Denúncia Juntada
06/10/2024 12:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/09/2024 21:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 13:24

Ofício Expedido
24/09/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 14:33

Relatório Final Juntado
24/09/2024 13:18

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
19/09/2024 18:25

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 14:21

Mandado de Prisão Expedido
19/09/2024 14:06

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/09/2024 14:06

Audiência Realizada
19/09/2024 12:29

Laudo IML-pessoa Juntado
19/09/2024 12:20

Ofício Juntado
19/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:25

Certidão Criminal Juntada
19/09/2024 09:25

Folha de Antecedentes Juntada
19/09/2024 08:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
19/09/2024 08:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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