TJSP - 1511362-24.2021.8.26.0604

24/04/2025 15:20

Decisão Monocrática - Não Provida

02/12/2024 11:56

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

02/12/2024 11:55

Baixa Definitiva

02/12/2024 10:11

Documento Finalizado

02/12/2024 09:57

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

29/11/2024 12:30

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

22/11/2024 00:00

Publicado em

21/11/2024 11:47

Expedido Certidão

14/11/2024 18:52

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

14/11/2024 18:38

Despacho

12/11/2024 15:44

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

12/11/2024 14:21

Prazo

04/11/2024 22:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

04/11/2024 22:35

Juntada de petição

04/11/2024 22:35

Expedido Termo

04/11/2024 12:07

Expedido Certidão

04/11/2024 12:06

Parecer - Prazo - 15 Dias

06/10/2024 23:50

Juntada de petição

06/10/2024 23:50

Expedido Termo

04/10/2024 00:00

Publicado em

04/10/2024 00:00

Publicado em

03/10/2024 09:45

Expedido Certidão

01/10/2024 12:31

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

01/10/2024 11:56

Recurso Especial

01/10/2024 11:55

Despacho

16/09/2024 15:49

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

12/09/2024 15:56

Juntada de petição

12/09/2024 15:56

Expedido Termo

09/09/2024 15:56

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)

09/09/2024 12:41

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

09/09/2024 12:19

Processamento de Recurso Especial Interposto

09/09/2024 12:18

Expedido Certidão

03/09/2024 11:49

Prazo

02/09/2024 19:20

Juntada de petição

02/09/2024 19:20

Expedido Termo

22/08/2024 00:00

Publicado em

21/08/2024 11:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

21/08/2024 09:34

Expedido Certidão

21/08/2024 09:34

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

21/08/2024 09:33

Expedido Certidão

20/08/2024 12:26

Expedido Certidão

15/08/2024 00:00

Publicado em

14/08/2024 08:51

Expedido Certidão

14/08/2024 08:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

14/08/2024 07:27

Expedido Certidão

12/08/2024 14:40

Expedido Certidão

09/08/2024 19:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

09/08/2024 19:03

Acórdão registrado

09/08/2024 18:32

Julgado virtualmente

07/08/2024 12:42

Processo encaminhado para o Magistrado

06/08/2024 15:49

Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

06/08/2024 15:40

Julgamento Virtual Iniciado

22/05/2024 11:38

Conclusos para o Relator

22/05/2024 11:35

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

22/05/2024 11:31

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

22/05/2024 10:33

Recebidos os autos do MP

21/05/2024 17:46

Juntada de petição

21/05/2024 17:46

Expedido Termo

21/05/2024 17:46

Expedido Termo

09/05/2024 00:00

Publicado em

07/05/2024 00:00

Conclusão ao Relator

06/05/2024 09:35

Documento Expedido

03/05/2024 17:08

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

03/05/2024 16:25

Informação

03/05/2024 09:06

Distribuição por Competência Exclusiva

02/05/2024 00:00

Publicado em

29/04/2024 16:07

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

26/04/2024 15:50

Processo encaminhado para a Entrada de Recursos

26/04/2024 07:32

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

26/04/2024 07:29

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

25/04/2024 10:16

Processo Cadastrado

23/04/2024 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos