05/09/2025 10:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003287-05.2025.8.26.0704 - Monitória - Obrigações - Francisco Cipriano Leite - Rsg Odontologia Ltda -

Vistos.

Fls. 79/80: Libere-se nos autos a petição sob sigilo.

Cumpra o autor fl. 71, item 4, com o peticionamento como cumprimento de sentença.

Ao arquivo definitivo.

Intime-se. - ADV: NIVALDO ALVES MARTINS (OAB 374526/SP), ROSA RODRIGUES MARANDES (OAB 83810/SP)
04/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 20:19

Conclusos para decisão
02/09/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003287-05.2025.8.26.0704 - Monitória - Obrigações - Francisco Cipriano Leite - Rsg Odontologia Ltda -

Vistos.

Reporto o autor à decisão proferida à fl. 71, item 4.

Ao arquivo definitivo.

Intime-se. - ADV: ROSA RODRIGUES MARANDES (OAB 83810/SP), NIVALDO ALVES MARTINS (OAB 374526/SP)
01/09/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2025 10:28

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:29

Arquivado Provisoriamente
29/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:03

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 16:45

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 16:33

Evoluída a classe de 12154 para 40
08/07/2025 16:24

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:07

Concedida a Dilação de Prazo
18/06/2025 13:55

Conclusos para decisão
17/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 22:16

Suspensão do Prazo
24/05/2025 19:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 07:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:39

Expedição de Carta.
09/05/2025 16:38

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 09:11

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nivaldo Alves Martins (OAB 374526/SP) Processo 1003287-05.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Cipriano Leite -

Vistos.

Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.
24/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:33

Determinada a emenda à inicial
23/04/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2025 17:36

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
16/04/2025 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015389-20.2024.8.26.0405

Auto Viacao Osasco LTDA

Armando Cassio Vallaroel

Advogado: Natacha Barbara Silva Narche

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0002599-53.2019.8.26.0451

Sandra Aparecida Oriani Fassio

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Marcia Rosana Rosolem de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/11/2017 18:57

Exibir Processo

Processo nº 1001578-02.2025.8.26.0229

Lucineia Martins Rodrigues Sociedade Ind...

Washington Luiz Pereira

Advogado: Lucineia Cristina Martins Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/02/2025 23:44

Exibir Processo

Processo nº 1025136-28.2023.8.26.0405

Savimovel Comercial e Imoveis LTDA.

Boa Vista Comercial de Oculos LTDA. - Ep...

Advogado: Eric Ourique de Mello Braga Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/08/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1003312-18.2025.8.26.0704

Contrutora Tenda S/A

Alenadio Souza da Silva

Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2025 18:02

Exibir Processo