TJSP - 0010374-58.2018.8.26.0224

1ª instância - 06 Criminal de Guarulhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL BELLINATI DE SOUZA

Advogados

ALMIR DA SILVA SOBRAL

OAB: 286015/SP

Terceiro

Partes

MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA DE MENEZES

CPF *61.***.*45-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA

SIMONE MARIA DE JESUS ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Almir da Silva Sobral (OAB 286015/SP) Processo 0010374-58.2018.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL BELLINATI DE SOUZA - O processo de execução da pena já foi cadastrado (nº 0006771-30.2025.8.26.0224).

    Com a formação do PEC, assim como encaminhada a certidão de sentença relativa à pena de multa, prossiga-se nos termos da nova redação do artigo 480, §1º, das NSCGJ.

    Em cumprimento ao Comunicado Conjunto 555/2024, providencie a serventia aalteração da competência dos mandados e guias de execução (e mandado vinculado) ativos junto ao BNMP, se o caso.

    Oportunamente, caso cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o feito com as anotações de praxe.

    Cumpra-se.

  • 15/01/2024 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 15/01/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 08/01/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2023 06:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:16

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2023 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2023 06:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 09:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2022 09:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 14:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/07/2022 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2022 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2022 09:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/06/2022 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2022 01:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2022 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 11:37

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 10:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/06/2022 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 07:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2022 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 01:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2022 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 05:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2022 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2022 01:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/05/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2022 16:12

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 22:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 12:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 12:50

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2022 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2022 04:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2022 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 12:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2022 11:01

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2022 10:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 31/05/2022 04:30:00, 6ª Vara Criminal.

  • 12/04/2022 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2022 09:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2022 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2022 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2022 00:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/03/2022 00:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 07:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2021 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2021 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 20:45

    Revogada a suspensão do processo

  • 21/06/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 18:49

    Processo Reativado

  • 20/05/2021 18:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2021 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 17:18

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2021 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2021 19:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2021 04:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 11:55

    Conclusos para despacho

  • 31/12/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2020 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2020 00:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 10:58

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 20/03/2020 16:54

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 16:54

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2020 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2020 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2019 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 13:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2019 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2019 19:57

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 28/03/2019 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 25/03/2019 22:11

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 10:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2019 19:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/03/2019 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 16:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2019 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2019 15:23

    Recebidos os autos

  • 22/03/2019 15:23

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 22/03/2019 15:23

    Recebidos os autos

  • 18/03/2019 17:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/03/2019 14:21

    Recebidos os autos

  • 09/11/2018 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2018 21:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2018 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2018 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2018 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/09/2018 17:56

    Recebidos os autos

  • 17/09/2018 17:36

    Recebidos os autos

  • 14/09/2018 16:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/09/2018 13:53

    Recebidos os autos

  • 15/06/2018 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2018 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/04/2018 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2018 17:02

    Recebidos os autos

  • 28/03/2018 16:58

    Recebidos os autos

  • 26/03/2018 16:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/03/2018 15:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/03/2018 16:32

    Recebidos os autos

  • 22/03/2018 13:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/03/2018 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2018 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002480-02.2025.8.26.0510

Condominio Japao

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 1000556-88.2025.8.26.0428

Felipe de Carvalho Constantino

Fabiano Luis de Souza

Advogado: Tarik Ferrari Negromonte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0014703-79.2010.8.26.0229

Sociedade Campineira de Educacao e Instr...

Rhaglan Silva Gois

Advogado: Ana Lucia Dias Furtado Kratsas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/08/2021 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0016655-28.2018.8.26.0451

Condominio Parque Perola do Oriente

Joselia Ferreira da Silva

Advogado: Jurandir Jose Damer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2018 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0010374-58.2018.8.26.0224

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Michele Aparecida das Gracas Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2022 10:06

Exibir Processo