27/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
23/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:28

Julgada Procedente a Ação
09/06/2025 10:02

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:43

Apensado ao processo
05/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 22:27

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Dias Pereira (OAB 279506/SP) Processo 1003231-39.2025.8.26.0229 - Embargos à Execução - Embargte: Andrey da Silva Martins -

Vistos.

Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1003495-27.2023.8.26.0229, e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ademais, a execução não está garantida, descabendo a concessão do efeito suspensivo, nos termos do artigo 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
30/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:44

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
28/04/2025 11:03

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Dias Pereira (OAB 279506/SP) Processo 1003231-39.2025.8.26.0229 - Embargos à Execução - Embargte: Andrey da Silva Martins -

Vistos.

Nos termos do § 2º do Art. 99 do CPC, para concessão dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte requerente aos autos cópias: - Da CTPS e das anotações recentes até a folha em branco posterior à última anotação e dos três ultimos holerites em caso de vínculo empregatício formal; - Das três últimas declarações de imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou declaração de isenção; - Declaração da(s) atividade(s) econômica(s) que exerce(m), o rendimento mensal e os bens que possui(em) em seu nome em caso de autônimo ou trabalho informal; - Outras provas que demonstram sua renda (contas, extratos bancários, contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda.

Caso prefira, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária, da carteira de previdência dos advogados por procuração, e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Intime-se.
23/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:39

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
16/04/2025 13:05

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:56

Determinada a emenda à inicial
09/04/2025 13:15

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008143-46.2024.8.26.0704

Paulo Rogerio Yoneyama

Deutsche Lufthansa Ag

Advogado: Roberta de Cassia Yoneyama

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1003470-43.2025.8.26.0229

Condominio Inside Residence

Juliana Andrade Paiva de Almeida

Advogado: Thiago Cardoso Silva Torres

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/04/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0006574-10.2024.8.26.0451

Edmilson Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Guilherme Aparecido de Jesus Chiquini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0005968-96.2024.8.26.0510

Condominio Residencial Libano

Higor Eduardo de Lima

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1016050-96.2024.8.26.0114

Marcelo Santiago Teixeira

Uhome Solucoes Comerciais

Advogado: Ana Gabriela Alves Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2024 16:15

Exibir Processo