12/05/2025 03:17

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 12:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bonassi Semmler (OAB 305850/SP) Processo 1016478-37.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Antonio da Silva - Ordem nº 2024/002676

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:51

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 10:24

Conclusos para decisão
17/03/2025 20:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 14:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/01/2025 14:45

Certidão Urgente Expedida
04/10/2024 09:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/09/2024 15:46

Contrarrazões Juntada
24/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 01:35

Remetido ao DJE
23/09/2024 18:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 18:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
11/09/2024 08:22

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
11/09/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:14

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:03

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
09/09/2024 12:03

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:13

Certidão de Cartório Expedida
06/09/2024 16:30

Petição Juntada
12/08/2024 08:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/08/2024 11:36

Recurso Interposto
02/08/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:53

Remetido ao DJE
01/08/2024 09:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 09:35

Julgada Procedente a Ação
01/08/2024 06:44

Não confirmada a citação eletrônica
31/07/2024 16:53

Conclusos para Sentença
31/07/2024 11:55

Contestação Juntada
27/07/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 14:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 13:26

Remetido ao DJE
26/07/2024 12:58

Mandado de Citação Expedido
26/07/2024 12:57

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/07/2024 08:49

Conclusos para decisão
25/07/2024 15:50

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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