05/05/2025 09:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB 271104/SP), Fernando Camargo dos Santos (OAB 373541/SP), Adilson Alves de Freitas (OAB 413187/SP) Processo 0002080-55.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Márcia Claudete Scudeler Neto - Reqdo: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos do Segundo Grau.

Para o cumprimento de sentença, necessário observar o procedimento adequado de acordo com as Normas de Serviço da E.

Corregedoria Geral de Justiça.

Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, ao arquivo, expedindo-se certidão de honorários, se o caso.

Intime-se.
24/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:11

Remetido ao DJE
23/04/2025 20:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:44

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/11/2024 08:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/11/2024 08:40

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 17:36

Contrarrazões Juntada
06/11/2024 17:46

Pedido de Habilitação Juntado
31/10/2024 16:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/10/2024 16:50

Mandado Juntado
27/10/2024 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/10/2024 08:21

Mandado Expedido
16/10/2024 08:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:30

Remetido ao DJE
15/10/2024 12:32

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
14/10/2024 16:05

Conclusos para despacho
10/10/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 05:33

Remetido ao DJE
08/10/2024 15:58

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:55

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
01/04/2019 17:06

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
11/12/2018 17:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
12/10/2018 05:00

AR Positivo Juntado
08/10/2018 11:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/10/2018 11:06

Mandado Juntado
28/09/2018 15:04

Carta de Intimação Expedida
28/09/2018 13:39

Mandado Expedido
21/09/2018 10:26

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2018 11:35

Remetido ao DJE
13/09/2018 15:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/09/2018 15:21

Conclusos para despacho
21/08/2018 11:43

Mandado Juntado
16/08/2018 08:45

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
13/08/2018 11:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/08/2018 11:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/08/2018 11:06

Mandado Juntado
07/08/2018 09:51

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2018 17:29

Mandado Expedido
06/08/2018 17:29

Mandado Expedido
03/08/2018 10:42

Remetido ao DJE
20/07/2018 19:44

Julgada Procedente a Ação
06/06/2018 15:39

Conclusos para Sentença
06/06/2018 12:15

Proferido Despacho
22/03/2018 17:45

Conclusos para Sentença
05/03/2018 15:55

Conclusos para decisão
05/03/2018 15:54

Conclusos para despacho
09/02/2018 18:35

Petição Juntada
07/02/2018 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2018 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2018 10:35

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2018 12:03

Remetido ao DJE
17/01/2018 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 10:01

Conclusos para despacho
15/12/2017 16:17

Certidão de Cartório Expedida
18/10/2017 09:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/10/2017 09:54

Mandado Juntado
06/10/2017 10:32

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2017 10:03

Mandado Expedido
03/10/2017 14:41

Remetido ao DJE
26/09/2017 14:23

Proferido Despacho
22/09/2017 11:15

Conclusos para despacho
06/04/2017 12:00

Petição Juntada
31/03/2017 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2017 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2017 10:59

Decurso de Prazo
19/01/2017 17:31

Mandado Juntado
21/12/2016 07:19

AR Positivo Juntado
09/12/2016 11:02

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2016 10:59

Remetido ao DJE
06/12/2016 18:05

Carta de Intimação Expedida
05/12/2016 14:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/11/2016 14:24

Conclusos para despacho
25/11/2016 11:00

Contestação Juntada
18/11/2016 14:04

Mandado Juntado
18/11/2016 14:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/11/2016 14:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
10/11/2016 11:22

Mandado de Citação Expedido
10/11/2016 11:20

Mandado Expedido
09/11/2016 17:52

Decisão
09/11/2016 14:05

Documento Juntado
09/11/2016 14:05

Documento Juntado
09/11/2016 14:02

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2016 10:54

Decisão
07/11/2016 13:06

Conclusos para decisão
07/11/2016 12:56

Documento Juntado
07/11/2016 12:56

Documento Juntado
07/11/2016 12:55

Documento Juntado
07/11/2016 12:54

Documento Juntado
07/11/2016 12:53

Documento Juntado
07/11/2016 12:53

Documento Juntado
07/11/2016 12:52

Documento Juntado
07/11/2016 12:52

Documento Juntado
07/11/2016 12:51

Documento Juntado
07/11/2016 12:47

Ajuizamento Digitalizado
07/11/2016 12:47

Atermação com Pedido Liminar Expedida
04/11/2016 16:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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