11/05/2025 12:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 03:04

Remetido ao DJE
30/04/2025 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 12:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 08:45

Conclusos para decisão
26/04/2025 09:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2025 08:45

Contrarrazões Juntada
17/04/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:58

Recurso Interposto
16/04/2025 02:02

Remetido ao DJE
15/04/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2025 16:49

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 19:12

Conclusos para Sentença
12/04/2025 15:45

Réplica Juntada
11/04/2025 21:05

Contestação Juntada
09/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 20:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 13:17

Remetido ao DJE
09/04/2025 12:36

Mandado de Citação Expedido
09/04/2025 12:36

Recebida a Petição Inicial
04/04/2025 15:36

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:06

Emenda à Inicial Juntada
02/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1008778-17.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Oliveira Calli -

Vistos.

Tratando-se de autor servidor público, diante do disposto no art. 76, parágrafo único, do Código Civil, para fins de conferência da competência, apresente o autor comprovante de seu endereço funcional.

Anoto, desde já, que o documento colacionado na fl. 19 é do mês 06/2024, não estando apto, portanto, a comprovar o local de sua lotação funcional atual.

Prazo: 15 dias.

Intime-se.
01/04/2025 03:44

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:49

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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