STJ - 0002431-81.2024.8.26.0158

05/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153882/2025

25/02/2025 15:51

Protocolizada Petição 153882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

21/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

20/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de LUIS CLEMENTE PINHO DE OLIVEIRA

10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 96541/2025

10/02/2025 17:07

Protocolizada Petição 96541/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2025

04/02/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/01/2025 e término em 03/02/2025, para LUIS CLEMENTE PINHO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

28/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/01/2025

27/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500103311. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA