26/05/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:24

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 14:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/04/2025 06:05

AR Positivo Juntado
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Priscila Garbi Silva Assalin (OAB 188854/MG), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 129053/MG) Processo 1007306-58.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bloquear Rastreamento Ltda Epp -

Vistos.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o pedido de acordo formulado às págs. 223/230 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito nestes autos da ação de Procedimento Comum Cível que Bloquear Rastreamento Ltda Epp move contra Felipe Matheus Teixeira, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Homologo a desistência do prazo recursal.

Não há que se falar em suspensão desta ação até o cumprimento integral da obrigação, uma vez que eventual descumprimento do acordo deverá ser arguido na fase de cumprimento de sentença, observando o contido nos artigos 523 e 524 do CPC.

Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.

Hortolândia, 22 de abril de 2025.
23/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:04

Remetido ao DJE
22/04/2025 19:10

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
17/04/2025 11:57

Petição Juntada
16/04/2025 17:48

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
16/04/2025 06:28

Certidão Juntada
15/04/2025 13:57

Carta Expedida
15/04/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 09:46

Petição Juntada
21/03/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:40

Remetido ao DJE
20/03/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 13:40

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/02/2025 12:48

Mandado de Citação Expedido
07/11/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 18:20

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
10/10/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:04

Remetido ao DJE
10/10/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2024 07:05

AR Positivo Juntado
05/09/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 08:14

Certidão Juntada
05/09/2024 01:04

Remetido ao DJE
04/09/2024 18:35

Carta Expedida
04/09/2024 18:34

Recebida a Petição Inicial
04/09/2024 13:38

Expedição de documento
04/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
04/09/2024 00:26

Suspensão do Prazo
03/09/2024 16:57

Petição Juntada
08/08/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:46

Remetido ao DJE
07/08/2024 18:07

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 11:38

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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