30/06/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:38

Trânsito em Julgado às partes
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cassia Bernardes da Silva Duarte (OAB 95934/SP), Marcelo Duarte (OAB 298875/SP) Processo 1003268-96.2025.8.26.0704 - Inventário - Invtante: Dimas Pedroso Neto, Cesar Ricardo Pedroso - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 1-16, apresentados nos presentes autos de Inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de Luiz Pedroso.

Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão dos bens ali descritos, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

A anuência da Fazenda Pública já foi manifestada a fl. 81.

Defiro a expedição de formal de partilha digital, na forma do artigo 1.273-A das NSCGJ.

A parte interessada deverá, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita, recolher, em 10 dias, a taxa de expedição (Guia de Despesas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, no valor de 1,925 UFESP).

Cumprido o parágrafo acima, a z.

Serventia deverá expedir o termo de formal de partilha, bem como a senha de acesso, disponibilizando-os nos autos.

Após, o r.

Advogado deverá providenciar o encaminhamento da senha ao Oficial de Registro ou Tabelião, de forma eletrônica.

Aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 30 dias.

Oportunamente, ou no silêncio, ao arquivo.

P.I.
02/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:21

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
29/04/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cassia Bernardes da Silva Duarte (OAB 95934/SP), Marcelo Duarte (OAB 298875/SP) Processo 1003268-96.2025.8.26.0704 - Inventário - Invtante: Dimas Pedroso Neto, Cesar Ricardo Pedroso -

Vistos.

Fls. 64/65: Anotado o ingresso da herdeira Cristina.

Registro o concorde da herdeira e o recolhimento do ITCMD de sua parte.

Ciência ao inventariante.

Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 61, item 5.

Após, tornem conclusos para homologação.

Int.
28/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
25/04/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cassia Bernardes da Silva Duarte (OAB 95934/SP), Marcelo Duarte (OAB 298875/SP) Processo 1003268-96.2025.8.26.0704 - Inventário - Invtante: Dimas Pedroso Neto, Cesar Ricardo Pedroso -

Vistos. 1.

Trata-se de abertura de inventário dos bens deixados por Luiz Pedroso. 2.

Nomeio inventariante Dimas Pedroso Neto, ficando dispensado a assinatura de termo de compromisso. 3.

Ciente da apresentação das primeiras declarações e plano de partilha (fls. 03/16); pagamento da taxa judiciária (fls. 553/55); protocolo do ITCMD (fls. 56/60). 4.

Fls. 17/45; 49/60: Ciente dos documentos juntados. 5.

Resta, ainda, a juntada dos seguintes documentos, devendo o inventariante apresentar, em 15 dias: a) representação processual das cônjuges dos herdeiros casados; b) apresentação da certidão homologatória da FESP, após o pagamento do imposto. 6.

Após o pagamento da taxa de citação postal, cite-se a coerdeira Cristina, por carta, no endereço de fl. 47, para que se habilite no processo. 7.

Havendo anuência da herdeira Cristina, após o seu ingresso, e cumprido o ítem 5 acima, tornem conclusos para sentença.

Int.
24/04/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/04/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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