TJSP - 1008464-44.2023.8.26.0566
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Carlos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 09:22
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 09:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/10/2023 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 06:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 17:56
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
03/10/2023 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 15:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/10/2023 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 17:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 15:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 15:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 06:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 11:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/09/2023 20:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 07:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Neyir Silva Baquiao (OAB 129504/MG), Ademaro Moreira Alves (OAB 436728/SP) Processo 1008464-44.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nilva Helena Pomponio de Oliveira - Reqdo: Brasil Card Instituição de Pagamentos - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, revogando-se a tutela de urgência e extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD).
Publique-se e intimem-se. -
22/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:18
Julgado improcedente o pedido
-
19/08/2023 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 00:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 11:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 00:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/08/2023 03:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/07/2023 10:39
Concedida a Antecipação de tutela
-
14/07/2023 10:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 08:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 01:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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