18/04/2025 06:00

AR Positivo Juntado
08/04/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 08:18

Certidão Juntada
07/04/2025 02:13

Remetido ao DJE
04/04/2025 16:11

Carta de Citação Expedida
04/04/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 14:12

Audiência de Conciliação
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Thaiza Fabiula de Souza Araujo Marca (OAB 68084-B/SC) Processo 1026449-46.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudia Carreño Gil - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA - Designe-se audiência de conciliação que será realizada por conciliador sob orientação do Juiz de Direito, (art. 22,caput e §2 º da Lei 9.099/95).

Obtida a conciliação, ela será reduzida por escrito e homologada pelo Juiz de Direito mediante sentença que terá eficácia de título executivo judicial.

Cite(m)-se nos termos do art. 18 da Lei 9099/95.

Anote-se que em caso de não localização do(s) requerido(s) e não indicação imediata de novo endereço para diligência, o feito poderá extinto na sequência, uma vez vedada citação por hora certa e por edital, anotando-se a possibilidade de aplicação subsidiária do disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Considerado o princípio da especialidade, o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95 (Enunciado 161 do Fonaje) Os prazos processuais contam-se da data da intimação - ou da ciência do ato respectivo - e não da juntada do comprovante/mandado da intimação (Enunciado 13 do Fonaje).

A perícia é incompatível e afasta a competência dos Juizados Especiais, nos termos do Enunciado 6 do FOJESP.

Int.

Piracicaba, SP., 31 de março de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto
02/04/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:26

Remetido ao DJE
01/04/2025 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:45

Pedido de Habilitação Juntado
17/03/2025 17:45

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
10/02/2025 22:39

Emenda à Inicial Juntada
06/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 02:07

Remetido ao DJE
22/12/2024 20:54

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:10

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
27/11/2024 12:10

Redistribuição de Processo - Saída
27/11/2024 12:05

Ofício Expedido
27/11/2024 12:03

Ofício Expedido
27/11/2024 11:47

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/11/2024 11:47

Certidão de Cartório Expedida
27/11/2024 00:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005198-23.2023.8.26.0510

Maria Aparecida de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdecir da Costa Prochnow

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0008962-51.2022.8.26.0451

Luciana Graziela Maciel de Lazari

Ronaldo Visentim

Advogado: Erika Francine Scannapieco Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2021 09:56

Exibir Processo

Processo nº 1000650-50.2024.8.26.0176

Susana de Sousa Santos

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Advogado: Camila de Nicola Felix

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/02/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1008455-11.2023.8.26.0428

Ari Aniceto

Banco Daycoval S/A

Advogado: Fernanda Azevedo Marques da Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0005374-34.2023.8.26.0020

Postalis Instituto de Seguridade Social ...

Marcio Antonio de Souza

Advogado: Rodrigo de Assis Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2021 15:02

Exibir Processo