03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Raquel dos Santos (OAB 313136/SP) Processo 1501879-58.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WALTER ANACLETO DIAS - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Expeça-se a guia de execução definitiva, encaminhando-se por e-mail.

Nos termos do artigo 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda-se a extração de certidão da sentença, a qual deverá ser encaminhada ao Ministério Público.

Defiro a destruição das drogas apreendidas.

Oficie-se.

Arbitro os honorários do defensor dativo proporcionalmente aos trabalhos realizados.

Expeça-se certidão.

Intime-se o réu para o pagamento das custas processuais, se o caso.

Cumpra-se o Provimento 44/99, se o caso.

Após, procedam-se às anotações e comunicações de praxe, arquivando-se os autos.

Ciência ao MP.
08/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:28

Baixa Definitiva
08/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:32

Julgamento
19/11/2024 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 18:57

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:20

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
25/10/2024 16:59

Conclusos para decisão
25/10/2024 14:44

Distribuído por sorteio
24/10/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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