21/08/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010734-78.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcilene Santos de Almeida - Vistos Homologo a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 485, VIII do NCPC.

Não há condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ante o teor do art. 55, caput, da lei 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C. - ADV: GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB 416336/SP)
20/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
15/08/2025 09:53

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 17:06

Ato ordinatório
21/06/2025 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 05:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:42

Expedição de Carta.
05/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Paulin Miranda (OAB 416336/SP) Processo 1010734-78.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcilene Santos de Almeida -

Vistos.

Considerando que o aviso de recebimento a fls. 27 foi assinado por terceiro, não havendo comprovação nos autos de que aquele é o atual endereço do requerido, não é possível considerar válida a citação, em razão do que preceitua o art. 18, inciso I, da Lei 9.099/95.

Assim, faculto ao autor a demonstração, em 10 dias, de que o endereço do AR de fl. 27 é o atual do réu, juntando a documentação pertinente.

Decorrido o prazo in albis, defiro nova tentativa de citação por meio de oficial de justiça no endereço indicado, providenciando-se o necessário.

Intime-se.
24/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 07:03

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:17

Expedição de Carta.
22/01/2025 15:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/01/2025 09:04

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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