02/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime
01/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:24

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:08

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávia Renata Monteiro Semensato (OAB 283742/SP), Guilherme Moura Barroso Tomaz (OAB 474863/SP) Processo 0001578-19.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jorge Vieira Rocha - Exectda: Lilian Michele Costa Bernardo -

Vistos.

Tendo em vista que a executada se encontra representada por procuradora conveniada à Defensoria Pública, defiro os benefícios da justiça gratuita..

Anote-se.

Contudo, a benesse ora concedia não torna inexigíveis os honorários sucumbenciais fixados no processo de conhecimento, porquanto fundado em título judicial.

Nesse sentido, Locação.

Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança.

Julgamento antecipado da lide autorizado.

Cerceamento de defesa inocorrente.

Inépcia da inicial afastada.

Legitimidade passiva da locatária reconhecida.

Inclusão da fiadora.

Desnecessidade.

Hipótese de litisconsórcio facultativo que valida a sentença proferida contra uma das codevedoras.

Justiça gratuita deferida após a sentença.

Benefício que não retroage, ficando reconhecida a exigibilidade das verbas sucumbenciais fixadas no título judicial.

Recurso desprovido, com correção de erro material da sentença.(TJSP; Apelação Cível 1014705-16.2019.8.26.0003; Relator (a):Pedro Baccarat; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/07/2020; Data de Registro: 13/07/2020) Aguarde-se o decurso do prazo previsto na decisão de fls. 29.

Intime-se.
24/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:41

Conclusos para despacho
21/04/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:07

Conclusos para despacho
07/04/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 09:27

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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