TJSP - 1001114-88.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 09:29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
29/08/2025 01:06
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 03:22
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001114-88.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES - Andreia Aparecida Martini Silverio -
Vistos.
Ciência às partes do trânsito em julgado.
Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.
O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.
No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.
Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.
Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) -
19/08/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 09:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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18/08/2025 16:11
Conclusos para despacho
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18/08/2025 16:08
Trânsito em Julgado às partes
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03/08/2025 09:23
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 07:25
Certidão de Publicação Expedida
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23/07/2025 17:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/07/2025 12:29
Conclusos para despacho
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23/07/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 02:30
Expedição de Certidão.
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04/06/2025 20:15
Certidão de Publicação Expedida
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02/06/2025 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/06/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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02/06/2025 15:58
Julgada Procedente a Ação
-
20/05/2025 16:09
Conclusos para Sentença
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12/04/2025 01:51
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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03/04/2025 16:25
Especificação de Provas Juntada
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03/04/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
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03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Alexandre da Silva Nascimento (OAB 253550/SP) Processo 1001114-88.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andreia Aparecida Martini Silverio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as.
Para melhor atendimento, usar o código 380022 - Indicação de Provas.
Nada Mais. -
02/04/2025 10:36
Especificação de Provas Juntada
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02/04/2025 02:47
Remetido ao DJE
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01/04/2025 14:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 14:00
Ato ordinatório
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27/03/2025 12:47
Réplica Juntada
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21/03/2025 10:33
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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12/03/2025 03:06
Certidão de Publicação Expedida
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11/03/2025 02:12
Remetido ao DJE
-
10/03/2025 13:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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10/03/2025 13:35
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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06/03/2025 12:11
Contestação Juntada
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22/02/2025 08:56
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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16/02/2025 09:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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13/02/2025 00:08
Certidão de Publicação Expedida
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12/02/2025 01:46
Remetido ao DJE
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11/02/2025 15:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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11/02/2025 15:54
Recebido o recurso
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11/02/2025 13:50
Conclusos para despacho
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11/02/2025 10:47
Petição Juntada
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09/02/2025 16:25
Petição Juntada
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07/02/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
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06/02/2025 02:19
Remetido ao DJE
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05/02/2025 16:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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05/02/2025 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/02/2025 13:15
Conclusos para decisão
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03/02/2025 11:46
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
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25/01/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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24/01/2025 02:16
Remetido ao DJE
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23/01/2025 23:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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23/01/2025 21:53
Mandado de Citação Expedido
-
23/01/2025 21:53
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
23/01/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 23:01
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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