STJ - 0004157-63.2008.8.26.0510

18/06/2021 10:57

Transitado em Julgado em 18/06/2021

26/05/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2021 Petição Nº 705830/2019 - AgInt

25/05/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0705830 - AgInt no AREsp 1451791 - Publicação prevista para 26/05/2021

24/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 705830/2019 - AgInt no AREsp 1451791

17/05/2021 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2021-AJC-1T)

11/05/2021 18:19

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 442294/2021

11/05/2021 18:05

Protocolizada Petição 442294/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 11/05/2021

10/05/2021 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000307-2021-AJC-1T)

10/05/2021 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2021 10:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

10/05/2021 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 17:05

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00705830/2019 - AgInt no AREsp 1451791/SP

31/03/2020 14:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) após a retirada da pauta virtual de 24 a 30.03.2020

30/03/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 705830/2019 - AgInt no AREsp 1451791

26/03/2020 23:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-1T)

24/03/2020 15:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2020 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 24/03/2020 - Primeira Turma)

24/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020 Petição Nº 151743/2020 - RtPaut

23/03/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0151743 - RtPaut no AREsp 1451791 - Publicação prevista para 24/03/2020

18/03/2020 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

18/03/2020 14:22

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 151743/2020

18/03/2020 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2020 13:57

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2020 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000137-2020-1T)

18/03/2020 12:54

Ato ordinatório praticado (Petição 151743/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/03/2020 11:43

Protocolizada Petição 151743/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/03/2020

17/03/2020 13:54

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

16/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 14:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000137-2020-1T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

13/03/2020 14:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 13:46

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 705830/2019 - AgInt no AREsp 1451791/SP

04/02/2020 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/02/2020 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

25/10/2019 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2019 Petição Nº 705830/2019 -

24/10/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 705830/2019. Publicação prevista para 25/10/2019)

24/10/2019 16:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 705830/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 16:12

Protocolizada Petição 705830/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2019

21/10/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019

18/10/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 14:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2019

18/10/2019 14:17

Não conhecido o agravo de COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A

20/03/2019 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/03/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/03/2019 15:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/03/2019 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/03/2019 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/03/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/02/2019 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO