16/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:21

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 17:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2025 17:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/04/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruna de Andrade Mantovani (OAB 394006/SP), Danilo Costa Santos (OAB 453505/SP) Processo 1010861-16.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Marcos de Paula Freitas -

Vistos.

Certidão retro - Ciente.

Reitere-se a intimação do DER para manifestar-se, no prazo de 05 dias, nos termos do quanto determinado no despacho proferido a fls. 122.

Findo o prazo, tornem conclusos.

Int.
24/04/2025 00:33

Remetido ao DJE
23/04/2025 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:17

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:17

Certidão de Cartório Expedida
08/04/2025 12:01

Petição Juntada
08/03/2025 10:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/03/2025 10:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:28

Remetido ao DJE
25/02/2025 16:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 16:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 21:20

Conclusos para Sentença
24/02/2025 21:11

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2025 17:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2025 17:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2025 13:48

Especificação de Provas Juntada
22/01/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:38

Remetido ao DJE
21/01/2025 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 12:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 23:49

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:45

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:45

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2024 11:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2024 11:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/10/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:27

Remetido ao DJE
21/10/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/10/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:41

Conclusos para despacho
21/10/2024 13:33

Réplica Juntada
05/10/2024 09:25

Contestação Juntada
04/10/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:27

Remetido ao DJE
03/10/2024 17:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2024 16:32

Mandado de Citação Expedido
03/10/2024 16:32

Mandado de Citação Expedido
03/10/2024 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 16:25

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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