12/05/2025 04:34

Suspensão do Prazo
22/04/2025 11:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 02:13

Remetido ao DJE
12/04/2025 02:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/04/2025 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:41

Petição Juntada
04/04/2025 02:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/04/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1000023-60.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Henrique Batista Pires - Ordem nº 2025/000003

Vistos.

Fls. 149/155: Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2° do CPC.

Intime-se.

Piracicaba, 31 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
02/04/2025 02:50

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 08:32

Conclusos para decisão
31/03/2025 08:30

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
26/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 18:39

Embargos de Declaração Juntados
25/03/2025 07:41

Remetido ao DJE
24/03/2025 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 13:50

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 08:41

Conclusos para Sentença
21/03/2025 09:55

Contestação Juntada
11/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:43

Remetido ao DJE
07/03/2025 18:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 17:04

Mandado de Citação Expedido
07/03/2025 17:04

Ato ordinatório
07/02/2025 09:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/01/2025 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:43

Remetido ao DJE
07/01/2025 17:14

Mandado de Citação Expedido
07/01/2025 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/01/2025 08:35

Conclusos para decisão
02/01/2025 17:15

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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