10/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:21

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
15/05/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique Antonio Patarello (OAB 114949/SP), Elton Abreu Cobra (OAB 158743/SP), Diego Carraschi Mendes (OAB 213876/SP), Aline Rosolen Mendes (OAB 249002/SP), Sergio Roberto Pezzotti Mendes (OAB 81862/SP) Processo 0000160-49.2023.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Raizen Energia S.A, Zulmira Pereira Leite, Aparecida de Oliveira Leite, Antonio Wilson Antonelli -

Vistos. 1) Ante o falecimento de Aparecida Oliveira Leite, fica intimado seu patrono para que, em colaboração a este Juízo, manifeste-se em 10 dias sobre possibilidade de habilitação dos herdeiros ou indicação de inventariante, se o caso, para representação do espólio.

Após, vista ao MP. 2) Ante o desinteresse do Ministério Público, por ora, indefiro pedido de fl. 228.

Em que pese tenha havido diversas intimações e dilação de prazo para tanto, acolho requerimento do MP de fls. 307/308, e determino nova intimação aos executados, na pessoa de seus advogados, para que no prazo de 30 dias comprovem a celebração de novo termo de compromisso de recuperação ambiental.

Decorrido o prazo, intime-se o órgão ambiental para que aporte nos autos as informações relativas as diretrizes para cumprimento da obrigação exequenda.

Por fim, vista ao MP.

Int.
23/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
26/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 19:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 08:35

Concedida a Dilação de Prazo
05/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
02/12/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:25

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:27

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 08:32

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/03/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
17/02/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
10/02/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2024 07:53

Expedição de Certidão.
07/02/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 09:08

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:51

Expedição de Carta.
26/01/2024 12:51

Expedição de Carta.
26/01/2024 12:49

Expedição de Carta.
25/01/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 20:48

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:43

Conclusos para despacho
19/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:11

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:31

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 17:53

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:17

Conclusos para despacho
07/06/2023 10:16

Expedição de Certidão.
26/05/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:32

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:22

Conclusos para despacho
14/04/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 12:32

Expedição de Certidão.
04/04/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 12:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2013

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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