TJSP - 1003800-34.2017.8.26.0451

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON ELIAS DE GODOY

CPF *15.***.*34-43

Advogados

HELDER HENRIQUE FELICIO

OAB: 327852/SP

CPF *71.***.*36-02

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

DIRETOR DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL - DAP

PRESIDENTE DA SAO PAULO PREVIDENCIA - SP PREV

Advogados

ANA PAULA ANTUNES

OAB: 257296/SP

CPF *11.***.*01-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 11:58

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 12:44

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 11/04/2025 09:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2025 09:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/04/2025 01:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/04/2025 01:25

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/04/2025 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Helder Henrique Felicio (OAB 327852/SP) Processo 1003800-34.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jefferson Elias de Godoy - Ordem nº 2017/000428

    Vistos. 1) Torno sem efeito a decisão de fls. 255, uma vez que lançada por equívoco.

    Anote-se. 2) Nos termos do Comunicado Conjunto 61/2025, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. 3) Intimem-se.

    Piracicaba, 31 de março de 2025.

    Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito

  • 01/04/2025 04:07

    Remetido ao DJE

  • 31/03/2025 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 11:35

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2025 11:34

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 23:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 10:36

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 02:14

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 14:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/03/2025 10:52

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 11:48

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 14/04/2023 01:20

    Mudança de Classe Processual

  • 17/09/2019 11:49

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 04/08/2019 00:06

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2019 01:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/05/2019 01:07

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/05/2019 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2019 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2019 11:10

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2019 11:10

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2019 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2019 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2019 11:18

    Ato ordinatório

  • 07/05/2019 17:49

    Mudança de Classe Processual

  • 07/05/2019 17:48

    Documento Juntado

  • 07/05/2019 16:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 07/05/2019 16:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/05/2019 15:04

    Decisão de Saneamento do Processo

  • 03/05/2019 18:44

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2019 15:54

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/02/2019 14:42

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 05/10/2018 11:35

    Contrarrazões Juntada

  • 21/09/2018 08:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 21/09/2018 08:17

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/09/2018 07:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/09/2018 07:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/09/2018 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2018 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2018 10:30

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2018 10:30

    Remetido ao DJE

  • 10/09/2018 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2018 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2018 15:13

    Decisão

  • 06/09/2018 18:04

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2018 15:35

    Petição Juntada

  • 06/09/2018 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2018 10:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2018 10:36

    Ato ordinatório

  • 06/09/2018 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2018 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2018 10:11

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2018 10:11

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2018 21:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/08/2018 08:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/08/2018 08:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/08/2018 15:03

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2018 15:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2018 14:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2018 14:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2018 14:53

    Ato ordinatório

  • 03/08/2018 14:38

    Embargos de Declaração Juntados

  • 27/07/2018 12:55

    Apelação/Razões Juntada

  • 26/07/2018 11:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2018 11:17

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2018 14:40

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 20/07/2018 14:52

    Conclusos para Sentença

  • 18/07/2018 17:48

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2018 03:54

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2018 09:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/04/2018 09:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/04/2018 14:45

    Petição Juntada

  • 12/04/2018 11:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2018 11:03

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2018 17:57

    Petição Juntada

  • 05/04/2018 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2018 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2018 15:18

    Ato ordinatório

  • 13/11/2017 19:12

    Réplica Juntada

  • 26/10/2017 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2017 10:45

    Remetido ao DJE

  • 20/10/2017 10:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2017 17:10

    Carta Precatória Juntada

  • 19/09/2017 15:57

    Contestação Juntada

  • 10/08/2017 14:36

    Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

  • 13/07/2017 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2017 13:35

    Remetido ao DJE

  • 07/07/2017 15:33

    Ato ordinatório

  • 04/07/2017 17:45

    Carta Precatória Expedida

  • 30/03/2017 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2017 10:45

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2017 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2017 18:36

    Decisão

  • 22/03/2017 16:44

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2017 16:43

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/03/2017 11:01

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2017 17:18

    Decisão

  • 20/03/2017 17:01

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2017 04:22

    Emenda à Inicial Juntada

  • 13/03/2017 10:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2017 14:05

    Remetido ao DJE

  • 09/03/2017 17:40

    Decisão

  • 09/03/2017 10:36

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2017 18:40

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2017

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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