19/05/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 18:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/05/2025 17:59

Certidão de Cartório Expedida
04/05/2025 00:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP) Processo 1009195-86.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evandro Lessi -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Decorridos DEZ dias sem nova manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.
23/04/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:47

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 11:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/01/2025 14:31

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/01/2025 14:28

Certidão de Cartório Expedida
17/12/2024 17:42

Contrarrazões Juntada
17/12/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:41

Remetido ao DJE
16/12/2024 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 12:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 12:07

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:00

Certidão de Cartório Expedida
07/12/2024 11:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/12/2024 10:59

Recurso Interposto
28/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:58

Remetido ao DJE
26/11/2024 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2024 15:42

Julgada Procedente a Ação
18/11/2024 16:03

Conclusos para Sentença
14/11/2024 16:38

Conclusos para despacho
10/11/2024 09:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/11/2024 16:26

Petição Juntada
30/10/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:35

Remetido ao DJE
30/10/2024 11:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/10/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 21:06

Petição Juntada
23/10/2024 12:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:28

Réplica Juntada
20/10/2024 10:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/10/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:05

Remetido ao DJE
09/10/2024 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2024 12:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
01/10/2024 19:49

Contestação Juntada
26/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 21:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 09:42

Remetido ao DJE
24/09/2024 13:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
19/09/2024 00:32

Embargos de Declaração Juntados
06/09/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 16:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2024 13:24

Remetido ao DJE
06/09/2024 13:12

Mandado de Citação Expedido
06/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:02

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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