17/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:16

Unificação e Soma de Penas
15/04/2025 11:02

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB 496660/SP) Processo 0001487-69.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: FLAVIO RENAN BATISTA PAZ - Anote-se renúncia de fls. 95, prosseguindo-se com o outro defensor constituído pelo sentenciado a fls. 91.

Observa-se que sobreveio v. acórdão (fls. 96/124) que deu parcial procedência a ação revisional, redimensionou a pena imposta e estabeleceu regimes prisionais diversos para o cumprimento da pena, em razão da condenação por mais de uma infração penal.

Diante da alteração da situação processual, oportunize-se manifestação às partes acerca de eventual unificação das penas.

Após, tornem conclusos.
01/04/2025 17:16

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
01/04/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:32

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
25/03/2025 10:27

Juntada de Ofício
25/03/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:00

Conclusos para despacho
29/08/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:57

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:57

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:55

Homologado o Cálculo
28/03/2023 16:53

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 14:15

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:15

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:15

Expedição de Certidão.
08/03/2023 09:15

Unificação e Soma de Penas
01/03/2023 15:07

Conclusos para despacho
27/02/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
25/02/2023 14:03

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:04

Expedição de Ofício.
22/02/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 16:22

Expedição de Certidão.
22/02/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 14:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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